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Atividade de Deputado - Miguel Anacoreta Correia
X  Legislatura
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
702/AC/X/1
Data
2005-07-20
Número
701/AC/X/1
Data
2005-07-20
Título
IC12
Número
462/AC/X/1
Data
2005-06-08
Número
753/AL/X/1
Data
2005-07-14
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho Audiências - Violação dos Direitos Humanos (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2006-01-26
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2006-01-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2006-01-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Montserrat, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem das Ilhas Caimão, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem da Ilha de Man, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança ; Idem das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Jersey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória; Idem o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança que Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros; Idem de Guernsey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva Aplicação Provisória; Idem e o Território Associadodos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de Cartas, res
Audiências
Número
1-GT-AUDVDH-X
Data
2005-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho Audiências - Violação dos Direitos Humanos (pré RAR)
Entidades
Associação dos Espoliados de Moçambique

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]