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Atividade de Deputado - Honório Novo
XII  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
59/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, que "Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
55/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 77/2013, de 5 de junho, que estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na interrupção da fermentação do mosto destinado à elaboração de vinho do «Porto» e de vinho licoroso «Moscatel do Douro».
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio, que "procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
50/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado".
Requerimentos apresentados
Número
257/AC/XII/1
Data
2012-08-23
Título
Protocolo de Delação de competências com o INE
Número
234/AC/XII/1
Data
2012-06-20
Título
Lista de países e praças financeiras não cooperantes
Número
219/AC/XII/1
Data
2012-05-03
Título
Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo
Número
4/AC/XII/1
Data
2011-07-01
Título
Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC
Número
2499/AL/XII/1
Data
2012-06-20
Título
Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
59/XII
D.Relatório
Título
Altera o artigo 72-A da Lei n.º 49/2011, de 17 de Setembro e aprova uma taxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS, auferidos no ano de 2011, alterando o Código do IRS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Repõe a taxa do IVA na restauração em 13% (Adita as verbas 3 e 3.1 à Lista II Anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
166/XII
D.Relatório
2013-07-29
Título
Alteração ao regime de bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
28/XII
D.Relatório
2012-03-28
Título
Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)449
D.Relatório
2013-09-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos.
Referência
COM(2013)311
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (Reformulação)
Referência
COM(2013)246
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2013)130
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem
Referência
COM(2013)71
D.Relatório
2013-04-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras
Referência
COM(2012)725
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE
Referência
COM(2012)782
D.Relatório
2013-02-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020
Referência
COM(2012)650
D.Relatório
2013-01-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
COM(2012)551
D.Relatório
2012-11-26
Título
Alteração da proposta COM(2011) 628 final/2 da Comissão de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum
Referência
COM(2012)416
D.Relatório
2012-10-24
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de clarificar as disposições relativas ao calendário dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Referência
COM(2012)420
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
Referência
COM(2012)421
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
Referência
COM(2012)286
D.Relatório
2012-10-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016
Referência
COM(2012)203
D.Relatório
2012-07-09
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, «Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
Referência
COM(2012)126
D.Relatório
2012-06-26
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
Referência
COM(2012)99
D.Relatório
2012-05-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
Referência
COM(2011)941
D.Relatório
2012-03-27
Título
LIVRO VERDE Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
Referência
COM(2011)934
D.Relatório
2012-03-20
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União
Referência
COM(2011)715
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
Referência
COM(2011)722
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à administração dos contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia e do Protocolo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre as modalidades técnicas em conformidade com o referido Acordo
Referência
COM(2011)724
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor
Referência
COM(2011)880
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o período 2013-2017
Referência
COM(2011)479
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
Referência
COM(2011)569
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru
Referência
COM(2011)730
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Referência
COM(2011)628
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum
Referência
COM(2011)489
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)
Referência
COM(2011)285
D.Relatório
2011-10-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2013-07-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a decisão tomada pelo Presidente da República de aceitar a recondução de um Governo do PSD e do CDS-PP para fazer face à crise política. Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Eduardo Cabrita (PS), Miguel Santos (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Data da reunião
2013-07-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do memorando de entendimento. À Deputada Cecília Honório (BE).
Data da reunião
2013-07-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do memorando de entendimento. Ao Deputado Carlos Santos Silva (PSD).
Data da reunião
2013-07-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "A insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade". Ao Ministro da Saúde (Paulo Macedo).
Data da reunião
2013-07-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade".
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de condenação da repressão na Turquia
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-23
Fim
2013-06-25
Delegação
XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-10-11
Fim
2012-10-11
Delegação
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Rumo a um quadro estratégico e contratos de parceria no contexto da política de coesão 2014-2020" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-22
Fim
2012-04-24
Delegação
XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
12-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-07-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Entidades
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Número
190-COFAP-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Contingências decorrentes da venda do BPN ao BIC
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
189-COFAP-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Hélder Rosalino (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
188-COFAP-XII
Data
2013-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
55-CDN-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
1.ª Parte Audição sobre o desenvolvimento e ponto da situação atual do procedimento aberto pela União Europeia contra Portugal sobre as "Ajudas de Estado " aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a requerimento do PS - 2.ª Parte audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
13-CPECC-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional sobre a operação de concentração ZON/PT/SPORT TV (cláusula de não concorrência):
Entidades
Assessora de Imprensa, Iara Rosa.;Presidente da Liga, Dr. Mário Figueiredo
Número
42-CAE-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia
Entidades
Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia
Número
82-COFAP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Reunião com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, para discussão de temas de interesse comum, nomeadamente quanto a reformas em curso, medidas tomadas a nível europeu e nacional para a consolidação orçamental e recuperação da economia portuguesa (impacto das medidas corretivas, gestão da dívida e da despesa pública)
Entidades
Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
41-CAE-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião, em conjunto com as Comissões de Economia e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Administração Pública e Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, com a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE
Número
20-CDN-XII
Data
2013-02-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações com o futuro da Empresa
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos ENVC

Deslocações
Data
2013-06-23
a
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
XLIX COSAC
Data
2012-10-11
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar - "Rumo a um quadro estratégico e contratos de parceria no contexto da política de coesão 2014-2020"
Data
2012-04-22
a
2012-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga
Assunto
XLVII COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem