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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Duarte
VIII
Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/VIII
Sessão
2
Título
Novas medidas no ambito da sexualidade juvenil
Tipo
Projeto de Lei
Número
300/VIII
Sessão
2
Título
Apoio a expressão musical e dramática na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/VIII
Sessão
2
Título
Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2180/AC/VIII/2
Data
2001-08-28
Título
APOIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA A CURSOS LECCIONADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR (SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "GESTÃO CULTURAL NAS CIDADES" - INDEG/ISCTE)
Número
1922/AC/VIII/2
Data
2001-06-28
Título
INSTALAÇÕES E FUTURO DO CLUBE LISNAVE
Número
487/AC/VIII/2
Data
2000-12-14
Título
IC 25
Número
681/AL/VIII/2
Data
2001-06-28
Título
CLUBE LISNAVE
Número
1508/AC/VIII/1
Data
2000-06-21
Título
ESTADO CAOTICO DA EN 108 NO CONCELHO DE MARCO DE CANAVESES, DISTRITO DO PORTO
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundário; Obriga à divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12.º ano de escolaridade bem como de outra informação complementar que possibilite o conhecimento geral sobre o sucesso e insucesso escolares no ensino secundário
A deputada Isabel Pires de Lima (PS)
Data da reunião
2001-03-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Lembrou a aposta do governo, na INTERNET e na sociedade de informação, fazendo uma critica ao atraso na actualização dos sites dos Ministérios, e adiantou que o país precisa de uma politica integrada de estímulo à integração na nossa sociedade das tecnologias de informação
Data da reunião
2001-02-14
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERA A LEI N°135/99,DE 28 DE AGOSTO(ADOPTA MEDIDAS DE PROTECCAO DA UNIAO DE FACTO); ALTERA A LEI N°135/99,DE 28 DE AGOSTO(ADOPTA MEDIDAS DE PROTECCAO DAS UNIOES DE FACTO); ADOPTA MEDIDAS DE PROTECÇAO DAS PESSOAS QUE VIVAM EM ECONOMIA COMUM; ADOPTA MEDIDAS DE PROTECCAO DAS UNIOES DE FACTO
A deputada Ana Catarina Mendonça (PS)
Data da reunião
2001-02-08
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
DEFINE O ESTATUTO DAS ASSOCIACOES JUVENIS E GRUPOS DE JOVES; LEI DO ASSOCIATIVISMO JUVENIL; LEI-QUADRO DO ASSOCIATIVISMO JUVENIL.
Responde a pedido de esclarecimento dos deputados Carla Gaspar (PS) e António Pinho (CDS-PP)
[mais...]
Audiências
Número
2-CJD-VIII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Abordagens de diversos assuntos referentes à política de juventude, designadamente sobre o O.E./2000 para políticas de apoio ao associativismo juvenil local
Entidades
Federação Nacional de Associações Juvenis Locais
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia
XI Legislatura