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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Barros Moura
VIII
Legislatura
José Barros Moura (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VIII
Sessão
3
Título
Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/VIII
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Parlamentar de controlo da execução do Orçamento de Estado.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
18/VIII
Sessão
2
Título
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
453/VIII
Sessão
2
Título
Altera o artigo 6.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de l6 de Novembro, na sua redacção actual)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
469/AC/VIII/3
Data
2002-01-16
Título
Situação de trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES)
Número
1356/AC/VIII/2
Data
2001-04-26
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - NOTA MENSAL DE CONJUNTURA - ABRIL 2001
Número
1251/AC/VIII/2
Data
2001-04-06
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - NOTA MENSAL DE CONJUNTURA - FEVEREIRO 2001
Número
965/AC/VIII/2
Data
2001-03-06
Título
ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE FELGUEIRAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Número
746/AC/VIII/2
Data
2001-01-31
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
59/VIII
D.Relatório
2001-10-24
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, em 26 de Fevereiro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
93/VII/3
D.Relatório
1999-12-21
Assunto
Pretendem que seja mantido o direito dos trabalhadores de seguros de exercerem a actividade de mediação junto da seguradora com a qual tem vínculo laboral.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade; Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Protesto contra a violência no Médio Oriente; Protesto sobre a situação no Médio Oriente
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pesar pela morte do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto Henriques
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Criticou a escalada de violência que as acções de retaliação no Afeganistão provocam, infligindo sofrimento à população civil, e condenou os EUA pelo seu apoio a regimes totalitários e a terroristas, como os da Aliança do Norte
Ao deputado Fernando Rosas (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
12-AE-VIII
Data
2000-04-14
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Doutor António Cluny; Professor Adriano Moreira; Professor Gomes Canotilho; Professor Jorge Miranda; Professor Miguel Maduro; Professor Vital Moreira
Audiências
Número
44-AE-VIII
Data
2002-02-27
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UE, PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS, ALARGAMENTO, CONVENÇÃO EUROPEIA, ETC
Entidades
Presidente do Parlamento Sueco e Delegação
Número
39-AE-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGA
Entidades
Senador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga
Número
29-AE-VIII
Data
2000-10-25
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS, ADESÃO DA HUNGRIA À UE
Entidades
Embaixador da Hungria
Número
12-AE-VIII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
INTERVENÇÃO DO PARLAMENTO NOS ASSUNTOS EUROPEUS-LEI 20/94, PROBLEMAS QUE PORTUGAL TEVE AQUANDO DA ADESÃO EM TERMOS ECONÓMICOS E DE ADAPTAÇÃO LEGISLATIVA
Entidades
Juristas Hungaros
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
IX Legislatura
VIII Legislatura
IV Legislatura