Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Pereira Marques
VII
Legislatura
Fernando Pereira Marques (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
682/VII
Sessão
4
Título
Regula o Regime Jurídico de abertura e transferência de farmácias
Tipo
Projeto de Lei
Número
676/VII
Sessão
4
Título
Utilização de detectores de metais
Tipo
Projeto de Lei
Número
658/VII
Sessão
4
Título
Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais
Tipo
Projeto de Lei
Número
592/VII
Sessão
4
Título
Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o Decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/VII
Sessão
2
Título
Cria um programa de educação para a cidadania no 3.° ciclo do ensino básico
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
707/AC/VII/4
Data
1999-05-07
Título
MONUMENTO DO SENHOR ROUBADO
Número
491/AC/VII/4
Data
1999-03-10
Título
ESTUDO SOBRE A APLICACAO DA LEI DO PRECO FIXO DO LIVRO
Número
434/AC/VII/4
Data
1999-02-24
Título
SITUACAO DOS ARQUIVOS NACIONAIS DA TORRE DO TOMBO
Número
886/AC/VII/3
Data
1998-09-09
Título
CLASSIFICACAO DE ANGRA DO HEROISMO COMO PATRIMONIO MUNDIAL
Número
672/AC/VII/3
Data
1998-05-28
Título
CASTELO DE EVORA MONTE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
261/VII
D.Relatório
1997-04-02
Título
Anula o perdão de dívidas dos produtores cinematográficos ao Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
674/VII
D.Relatório
1999-06-16
Título
Apoio ao associativismo cultural popular
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
228/VII
D.Relatório
1999-03-30
Título
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
47/VII
D.Relatório
1997-08-01
Título
Aprova para ratificação a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista) aberta a assinatura em La Valetta em 16 de Janeiro de 1992 e assinada nessa data por Portugal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
67/VII/2
D.Relatório
1997-06-11
Assunto
Embargo do Museu Nacional de Arte Contemporânea projectado para ser construído no espaço nobre da Horta-Jardim do Parque de Serralves, no Porto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COM. EV. VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, FISICO, CULTURAL ARTISTICO A.R.
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BANDAS FILARMONICAS E OUTRAS FORMACOES MUSICAIS: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS E APOIO AO MUSICO
BANDA FILARMONICA
Data da reunião
1999-06-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
UTILIZACAO DE DETECTORES DE METAIS
DETECTOR DE METAL
Data da reunião
1999-04-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DL 15/99 DE 15/1: INTERVENCAO DO ESTADO NAS CINEMATOGRAFICASINTERVENCAO DO ESTADO NAS CINEMATOGRAFICAS, AUDIOVISUAL EMULTIMEDIA NOS ASPECTOS RELACIONADOS COM AS ATRIBUICOES ESPECIFICAS MO MINISTERIO DA CULTURA
DECRETO-LEI 15/99
Data da reunião
1999-03-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PATRIMONIO CULTURAL: BASES, PROTECCAO, VALORIZAC REG FISCAL
L13/85
Data da reunião
1999-03-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DO SERVICO MILITAR; APROVA ALTERACAO A LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORCAS ARMADAS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura