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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida
XVII
Legislatura
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
414/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
333/XVII
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
7/EI/XVII/1
Data
2026-01-20
Título
Requerimento de entrega de documentos
Perguntas apresentadas
Número
1036/XVII/1
Data
2026-02-18
Título
Medidas para combater fraudes com fundos europeus
Número
949/XVII/1
Data
2026-02-05
Título
Medidas para combater as descargas ilegais
Número
936/XVII/1
Data
2026-02-02
Título
Fórmula 1 em Portimão em 2027 e 2028
Número
935/XVII/1
Data
2026-02-02
Título
Tarifas aduaneiras aos produtos lácteos
Número
934/XVII/1
Data
2026-02-02
Título
Chegada de novas automotoras
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
400/XVII
D.Relatório
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
358/XVII
D.Relatório
Título
Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVII
D.Relatório
2025-09-24
Título
Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Mário Soares/ Liberdade e Democracia
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho para as Audiências
Intervenções
Data da reunião
2025-12-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Data da reunião
2025-12-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Alfredo Maia (PCP), Joana Seabra (PSD) e Sónia Monteiro (CH)
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 40/XVII/1
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 41/XVII/1
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-05
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pela morte de José Luís Nogueira de Brito
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela perseguição a Cristãos no Paquistão
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-03
Data do debate
Título
De Saudação pela libertação de Carla da Silva Marrero e Pedro Fernández da prisão por motivos políticos a que foram sujeitos pelo regime de Nicolás Maduro
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação à PróToiro ppela conquista do prémio Green Design International Award pelo contributo do Toiro Bravo para a preservação do equilíbrio ecológico e da biodiversidade na Península Ibérica
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
2026-02-13
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Antonieta Antunes Dias
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao Regime Iraniano pelo massacre perpetrado contra o seu próprio povo
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de António Oliveira
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De condenação pelo agravamento das violações de direitos humanos no Afeganistão pelo regime Talibã
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
Título
De protesto pela transmissão de programas vincadamente ideológicos para crianças na RTP
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação da delegação portuguesa no Mundial de Surdolímpicos de 2025 em Tóquio
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do campeonato do mundo de futebol na categoria de sub-17
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-15
Data do debate
2025-10-15
Título
Destaca os resultados que o seu partido alcançou nas últimas eleições autárquicas, tendo sublinhado a sua presença em todo o território nacional
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De saudação pelo acordo de paz entre Israel e Gaza e pela libertação dos reféns, com reconhecimento à mediação dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre a Cristãos em Yelewata, Nigéria, por parte de militantes jihadistas
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De saudação a María Corina Machado, laureada com o Prémio Nobel da Paz
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Charlie Kirk
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De condenação pelos actos de repressão e censura à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De condenação do regime talibã pela negação de cuidados a mulheres vítimas do terramoto de 31 de agosto
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do desastre do Elevador da Glória
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de S. Manços
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-17
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Caeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Luís Jardim, uma figura marcante da música em Portugal e no mundo
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Ciclista João Almeida
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação à atleta Matilde Antunes pela conquista do campeonato de patinagem artística
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
26-CACDLG-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da audição da Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre o impacto da recondução de professores que integram as CPCJ para os respetivos serviços e funções de origem (conjunta com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão).
Entidades
Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão)
Número
10-CPIINEM-XVII
Data
2026-02-12
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Jaime Marta Soares, na qualidade de Presidente da Liga dos Bombeiros de Portugal e das Associações Humanitárias dos Bombeiros, entre 2011 e 2021, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.
Entidades
Jaime Marta Soares, na qualidade de Presidente da Liga dos Bombeiros de Portugal e das Associações Humanitárias dos Bombeiros, entre 2011 e 2021
Número
9-CPIINEM-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de José Pedro Lopes, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros (integrado na estrutura da ANEPC), de junho de 2013 a maio de 2021, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
José Pedro Lopes, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros (integrado na estrutura da ANEPC), de junho de 2013 a maio de 2021
Número
26-CAPes-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro da Agricultura e Mar, a requerimentos da DURP do PAN, do GP do Livre e do GP do PS «sobre declarações proferidas sobre os dirigentes do ICNF e mensagem divulgada em reunião com o Instituto». (conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia)
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Mar); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
25-CAPes-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Eng. Nuno Miguel Soares Banza, a requerimento da DURP do PAN «sobre as declarações e pressões políticas» «e o respeito pela independência dos órgãos e pelo cumprimento da legislação ambiental». (conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia)
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ao Tribunal Constitucional, para «expressar as preocupações relativas à Proposta de Lei n.º 37/XVII/1, que aprova o Orçamento de Estado para 2026».
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) para «debater a situação atual do sector do vinho, as perspetivas dramáticas para a vindima que se avizinha e as medidas necessárias que é imperioso adotar»
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Garcia de Orta, Porto
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura