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Atividade de Deputado - João Rebelo
X  Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".
Requerimentos apresentados
Número
239/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
233/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
232/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
205/AC/X/4
Data
2009-05-27
Título
Complemento Militar a ex-Combatente
Número
194/AC/X/4
Data
2009-05-13
Título
Militares em Regime de Contrato
Perguntas apresentadas
Número
2471/X/4
Data
2009-05-21
Título
Redefinição de carreiras militares e pensões de invalidez
Número
2030/X/4
Data
2009-04-08
Título
Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas
Número
2029/X/4
Data
2009-04-08
Título
Atrasos no pagamento de prestações aos militares
Número
1497/X/4
Data
2009-03-05
Título
Estádio Universitário de Lisboa
Número
1257/X/4
Data
2009-02-18
Título
Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas
Nomeações como Relator - Petições
Número
52/X/1
D.Relatório
2005-10-18
Assunto
Solicita a revisão do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio, que "Promove ao posto a que teriam ascendido os militares dos Quadros Permanentes deficientes das Forças Armadas, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 18º do Decreto-Lei 43/76, de 20 de Janeiro, na situação de reforma extraordinária com um grau de incapacidade geral de ganho igual ou superior a 30%, e que não optaram pelo serviço activo, revendo as respectivas pensões de reforma".
Número
105/X/1
D.Relatório
2006-01-31
Assunto
Solicita a suspensão de todas as acções militares portuguesas no estrangeiro e a realização de um referendo nacional com carácter urgente sobre o assunto.
Número
182/X/2
D.Relatório
2006-11-28
Assunto
Manifesta o seu desagrado com a demora no pagamento do subsídio de reintegração a que os militares têm direito, nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2004, de 21 de Maio, após findarem o período de tempo nas fileiras do Exército.
Número
183/X/2
D.Relatório
2006-11-28
Assunto
Manifesta o seu desagrado com a demora no pagamento do subsídio de reintegração a que os militares têm direito, nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2004, de 21 de Maio, após findarem o período de tempo nas fileiras do Exército.
Número
445/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
446/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
447/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
448/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
449/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
450/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
451/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
452/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
453/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
454/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
455/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
456/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
457/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
458/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
459/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
460/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
461/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
462/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
463/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
464/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
465/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
466/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
467/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
468/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
469/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
470/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
471/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
472/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
473/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
474/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
475/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
476/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
477/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
478/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
479/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
480/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
481/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
482/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
483/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
484/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
485/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
486/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
487/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
488/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
489/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
490/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
491/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
492/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Número
498/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
Número
499/X/3
D.Relatório
2008-06-03
Assunto
Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Associação Animal (Rita Isabel Duarte Silva, Luís Miguel Marques Aparício Quintino Moutinho e outros), solicitando à Assembleia da República que implemente uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Define a natureza, a missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e competências que enquadram a sua acção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça.
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por José Nascimento Rodrigues e outros, solicitando à Assembleia da República a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei nº 34/2007, de 13 de Agosto.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-27
Data do debate
2008-06-27
Título
Voto de condenação pela situação no Zimbabué
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-25
Data do debate
Título
Voto de condenação pela situação no Zimbabué
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-30
Data do debate
2008-05-02
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-12-20
Data do debate
2006-12-20
Título
Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Título
Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-11
Data do debate
2006-04-20
Título
Voto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-22
Data do debate
2005-09-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-11
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Auschwitz
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-27
Delegação
"EFI (European Friends of Israel) Mission to Auschwitz"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Kiel
Início
2008-07-14
Fim
2008-07-15
Delegação
Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Delegação
XXXIX COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Telavive
Início
2007-12-17
Fim
2007-12-17
Delegação
Inauguração, no Parlamento israelita, da Exposição "A Acção Humanitária de Aristides de Sousa Mendes na II Guerra Mundial"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Israel
Início
2007-07-02
Fim
2007-07-05
Delegação
Deslocação a Israel a convite da "European Friends of Israel" - (G-P- de Amizade Portugal-Israel)
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rio de Janeiro, S.Paulo e Porto Alegre
Início
2006-03-19
Fim
2006-03-24
Delegação
Visita às Instalações da VEM
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2006-03-02
Fim
2006-03-05
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional às forças militares portuguesas estabelecidas na Região dos Balcãs
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
57-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reestruturaçãoda Manutenção Militar
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Manutenção Militar
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
As Associações Militares Profissionais na Europa
Entidades
EUROMIL
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira
Entidades
Militares Brasileiros

Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Assunto
Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de arnaxide - Portela - Oeiras
Assunto
Violencia e Segurança nas Escolas
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
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 Património museológico
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