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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Correia
XI
Legislatura
José de Matos Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
8/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 8XI.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que "Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.
Requerimentos apresentados
Número
339/AC/XI/1
Data
2010-05-07
Título
REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2010-12-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação; Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Data da reunião
2010-09-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
Data da reunião
2009-11-27
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pelo 34.º aniversário do 25 de Novembro
Data da reunião
2009-11-18
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luis Amado)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-10
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de Congratulação - 20 Anos da Queda do Muro de Berlim
Audições
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
Número
39-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.
Entidades
Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES)
Número
37-COPTC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR
Entidades
António Mendonça (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Carlos Correia da Fonseca (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
31-COPTC-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento do (BE), que pretende obter esclarecimentos sobre o anúncio de despedimento de trabalhadores nas Empresas de Transporte Público bem como do aumento, do preço dos transportes, superior à inflação.
Entidades
António Mendonça (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Carlos Correia da Fonseca (S.E. DOS TRANSPORTES)
[mais...]
Audiências
Número
2-COPTC-XI
Data
2010-05-12
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Reclamam a introdução de alterações ao regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei nº 126/2009, de 27 de Maio (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros e pela Portaria nº 1200/2009, de 8 de Outubro)
Entidades
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Número
1-COPTC-XI
Data
2010-05-12
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Apresentação de estudo sobre a realidade sísmica em Portugal
Entidades
Sociedade Portuguesa de Engenharia Sismica
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
XIII Legislatura