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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Correia
X
Legislatura
José de Matos Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/X
Sessão
2
Título
Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
226/X
Sessão
2
Título
Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
135/X
Sessão
1
Título
Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em sede de descentralização administrativa.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/X
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 3/X
Requerimentos apresentados
Número
164/AC/X/2
Data
2006-10-13
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital do Montijo
Número
157/AC/X/2
Data
2006-10-11
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Curry Cabral, em Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/X
D.Relatório
2006-03-31
Título
Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/X
D.Relatório
2007-05-29
Título
Estabelece o Regime Especial dos Processos Relativos a Actos Administrativos de Aplicação de Sanções Disciplinares Previstas no Regulamento de Disciplina Militar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-28
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado
Data da reunião
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Data da reunião
2009-01-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2008/2011
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-09
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Megre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-08
Data do debate
2006-03-08
Título
Voto de pesar pela morte de Dinah Alhandra
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]
Audições
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
66-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação sobre o relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2008
Entidades
Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO)
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
Número
64-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA); Paula Fernandes Dos Santos (S.E. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
7-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Entidades
Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
Entidades
Embaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.
Número
5-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola
Entidades
Deputada Beatriz Aida Sokova, do GP/UNITA;Deputada Lúcia Maria Tomás do (GP/MPLA);Deputado Agostinho Pedro Ramos do (GP/MPLA);Deputado Alexandre Sebastião André do GP dos 7 Partidos;Dr. André Jorge, Dr. José Leitão, Drª Isabel Ferreira Martins, Drª Isabel Paes, Drª Laura Godinho e Drª Ana Oliveira
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
3-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Regulamentação sobre o sector dos funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários
Entidades
Associação Viseense de Bombeiros Voluntários
[mais...]
Deslocações
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia
Eventos
Data
2009-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção
Data
2009-05-05
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Envelhecimento e cidadania activa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vice-Presidente]
XIII Legislatura