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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Correia
VIII
Legislatura
José de Matos Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
443/VIII
Sessão
2
Título
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/VIII
Sessão
2
Título
Enquadramento e fundamentos da reforma fiscal.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VIII
Sessão
2
Título
Revisão Constitucional
Tipo
Projeto de Lei
Número
265/VIII
Sessão
1
Título
Reforça as medidas de protecção em matéria de maternidade e paternidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
264/VIII
Sessão
1
Título
Considera como custos para efeitos de IRC remunerações e outros encargos com licenças de maternidade e paternidade
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
297/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Proíbe a passagem de navios contendo cargas radioactivas na zona económica exclusiva (ZEE)portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/VIII
D.Relatório
2000-01-12
Título
Estabelece normas sobre a cooperação entre Portugal e os Tribunais Penais Internacionais para a Ex-Jugoslavia e para o Ruanda
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
78/VIII
D.Relatório
2001-06-20
Título
Altera a Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto (Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
64/VIII
D.Relatório
2001-04-04
Título
Transpõe para o Direito Interno a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, aprovada em Paris em l7 de Dezembro de l997, sob a égide da O.C.D.E.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
58/VIII
D.Relatório
2001-06-20
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia, asinado em Bruxelas a 29 de Maio de 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-06-21
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, (Lei Orgânica da Polícia Judiciária); Altera o regime penal do tráfico e detenção de armas; Altera a Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto (Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal); Regime jurídico das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal;Aprova, para ratificação, a Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia, asinado em Bruxelas a 29 de Maio de 2000
Data da reunião
2001-04-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe para o Direito Interno a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, aprovada em Paris a l7 de Dezembro de l997, sob a égide da OCDE
Data da reunião
2001-02-23
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
PRETENDEM QUE A A.R. DEBATA COM A MAIOR URGENCIA A SITUAÇÃO ACTUAL EM TERMOS DE SEGURANÇA DAS PESSOAS E BENS EM LISBOA
Data da reunião
2000-09-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO SAUDACAO: REALIZACAO DE ELEICOES PRESIDENCIAIS E MUNICIPAIS NA REPUBLICA DA JUGUSLAVIA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]
VIII Legislatura