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Atividade de Deputado - José Eduardo Martins
X  Legislatura
José Eduardo Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
135/AC/X/4
Data
2009-03-03
Perguntas apresentadas
Número
4082/X/4
Data
2009-10-01
Número
2047/X/4
Data
2009-04-15
Número
2046/X/4
Data
2009-04-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/X
D.Relatório
2006-01-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/X
D.Relatório
2006-07-04
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
651/X
D.Relatório
2009-03-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
2006-11-14
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
284/X
D.Relatório
2007-02-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (PPL 91/X) (pré RAR) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prevenção do Tabagismo (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 113/X-GOV (PNPOT) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 555/99 "Urbanização e Edificação" (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aplicação do QREN 2007/2013 Responde aos deputados Agostinho Lopes (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Heloísa Apolónia (PEV) e Jorge Seguro Sanches (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-25
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
S. Paulo
Início
2008-11-17
Fim
2008-11-21
Delegação
Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vector do desenvolvimento sustentável
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-01-29
Fim
2008-01-29
Delegação
Reunião Inter-Parlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bali
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-14
Delegação
13ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Delegação
XXXVI COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-11-10
Fim
2005-11-12
Delegação
Fifth Global Parliamentarians on Habitat Forum
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Paris
Início
2005-04-22
Fim
2005-04-23
Delegação
Conferência Inaugural do Projecto de reforço das capacidades dos parlamentares em matéria de direito internacional ambiental e de instituições de desenvolvimento sustentável
Audições
Número
103-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-11-14
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Ascenso Simões (S.E. do Desenvolvimento Rural e das Florestas) , Jaime Silva (Min. da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas) , Luís Vieira (S.E. Adjunto, da Agricultura e das Pescas)
Número
54-CEAQE-X
Data
2008-09-16
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Entidades
Comissário Europeu Responsável pela Área de Energia, Senhor Andris Piebalgs
Número
95-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Comissário Europeu da Energia - Senhor Andris Piebalgs
Número
86-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Manuel Pinho (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
Número
85-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
Audiências
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida

Deslocações
Data
2008-11-17
a
2008-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
S.Paulo
Data
2008-03-04
a
2008-03-06
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Washington - EUA
Data
2008-01-29
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Bruxelas
Data
2007-12-12
a
2007-12-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Bali - Indonésia
Eventos
Data
2008-07-01
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-México [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2007-11-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Monte da Ola