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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Custódia Fernandes
VIII
Legislatura
Custódia Fernandes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/VIII
Sessão
3
Título
Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Agualva-Cacém à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
361/VIII
Sessão
2
Título
Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém, com a criação das freguesias de Agualva, Cacem, Mira Sintra e São Marcos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/VIII
D.Relatório
2000-07-13
Título
Reforça os mecanismos de fiscalização e punição de práticas laborais discriminatórias em função do sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
324/VIII
D.Relatório
2001-01-17
Título
Alteração do Decreto-lei nº 64-A/89 de 27 de Fevereiro (contrato de trabalho a termo).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
317/VIII
D.Relatório
2001-01-17
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo combatendo a precariedade no emprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
325/VI/4
D.Relatório
1999-12-21
Assunto
Pretende que sejam tomadas medidas necessárias a fim de que todo o tempo de serviço prestado na Santa Casa da Misericórdia do Porto seja considerado como tendo sido tempo de serviço prestado ao Estado para efeitos de aposentação.
Número
335/VI/4
D.Relatório
1999-12-21
Assunto
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que a Caixa Geral de Aposentações dispense a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração ultramarina.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 15º
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Gov. da Rep. do Zimbabwe sobre a promoção e protecção mútua de investimentos, assinado em Harare, em 5 de Maio de 1994; Aprova o Acordo entre a Rep. Portuguesa e a Rep. da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa, em 28 de Janeiro de 2000; Aprova, para ratificação, a Convenção nº 176, da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas, adoptada pela Conferência Geral daOIT, em Genebra, em 22 de Junho de 1995; Aprova, para ratificação, o Acordo de alteração ao Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organiz. Intern. de Satélites Móveis (IMSO), ratificado pelo Decreto do Presidente da Rep. nº 53/95, de 5 de Junho, aprovado e confirmado pela XIII Assembleia de Partes daquela Organiz., que teve lugar em Londres, de 23 a 25 de Setembro de 1998
Data da reunião
2001-01-18
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA A QUINTA REVISAO DO ESTATUTO DOS DEPUTADOS
Data da reunião
2001-01-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO COMBATENDO A PRECARIEDADE NO EMPREGO; LTERACAO DO DECRETO-LEI N.64-A/89 DE 27 DE FEVEREIRO(CONTRATO DE TRABALHO A TERMO); ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Ao deputado Francisco Louçã (BE)
[mais...]
Audiências
Número
35-TSSS-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
LIQUIDAÇÃO DA EPAC COMERCIAL
Entidades
Comissão Intersindical dos Trabalhadores da Epac Comercial
Número
22-TSSS-VIII
Data
2000-06-14
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NA PETROGAL (DESMEMBRAMENTO DA EMPRESA)
Entidades
Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás
Número
16-TSSS-VIII
Data
2000-05-23
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SALVAGUARDA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM CONSEQUENCIA DO ENCERRAMENTO DA EPAC PREVISTO PARA 31.05.2000
Entidades
Estrutura Representativa dos Trabalhadores da Epac
Número
6-TSSS-VIII
Data
2000-01-19
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
CONFLITO LABORAL NA VIMECA/LISBOA TRANSPORTES
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
XI Legislatura