Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Edite Estrela
XVI
Legislatura
Edite Estrela (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
533/XVI
Sessão
1
Título
Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
200/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Lei
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
705/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que crie um programa de apoio para Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro no domínio artístico e cultural
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
990/XVI/1
Data
2025-01-29
Título
Posição do Governo face aos relatos de utilizadores da META e às suas recentes políticas de moderação de conteúdos.
Número
929/XVI/1
Data
2025-01-22
Título
Atraso na regulamentação do Direito ao Esquecimento
Número
928/XVI/1
Data
2025-01-22
Título
Atraso na regulamentação do Direito ao Esquecimento
Número
872/XVI/1
Data
2025-01-08
Título
Clarificação das medidas 'Acesso 52' e Descontos nos Teatros
Número
759/XVI/1
Data
2024-11-15
Título
Sobre a situação de crise nos leitorados e cursos de Português ensinados nas universidades no estrangeiro
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-10-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Promover o CC STOP enquanto polo cultural
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Apela ao apoio das bancadas à deliberação sobre a composição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a gratuidade de acesso aos museus e monumentos nacionais por idosos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
2025-02-07
Título
De pesar pela morte de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan IV
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
2025-02-07
Título
De pesar pela morte de Maria Teresa Horta
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Roby Amorim
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel do Carmo Mendes
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte do General Vasco Rocha Vieira
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
2024-12-20
Título
De saudação a Telma Monteiro, pelo fim da sua carreira desportiva
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro, atleta mais titulada do judo português
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-05
Data do debate
2024-12-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da Arte Equestre Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
2024-12-05
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Odair Moniz
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-07
Data do debate
2024-12-05
Título
De saudação pelos 510 anos da Carta de Foral de Terras de Bouro
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Tuta
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-30
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelas vítimas da DANA em Espanha
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Marco Paulo
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-22
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à UNIFIL no Líbano
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-10
Data do debate
2024-10-11
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme da Fonseca
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-03
Data do debate
Título
De saudação a José Manuel Castanheira, pela dedicação à cultura e pela cidadania, nos 50 anos da sua carreira
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, em declarar persona non grata o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, banindo a sua entrada no território de Israel
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-18
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelas vítimas dos incêndios no norte e centro do país
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
2024-09-20
Título
De saudação pelo Dia do Mirandês
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
2024-09-20
Título
De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-02
Data do debate
2024-09-20
Título
De Congratulação pelo 25º aniversário do referendo que deu a independência a Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Edmundo Cruz
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-06
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do embaixador Paulo Jorge Lopes Lourenço
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação ao Professor José Cunha-Vaz pela atribuição do Helen Keller Prizer for Vision Research
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De saudação pela participação dos canoístas portugueses nos Campeonatos do Mundo de Canoagem e Paracanoagem de velocidade, em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Pristina
Início
2025-02-07
Fim
2025-02-10
Título
Missão de Observação Eleitoral ao Kosovo
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-01-27
Fim
2025-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2025-01-14
Fim
2025-01-16
Título
Missão de avaliação à Geórgia
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2025-01-09
Fim
2025-01-09
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2024-12-02
Fim
2024-12-03
Título
Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2024-11-29
Fim
2024-11-29
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Genebra, Suiça
Início
2024-11-18
Fim
2024-11-19
Título
Reunião da Subcomissão sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Tiblisi
Início
2024-10-21
Fim
2024-10-27
Título
Conference of the European Parliamentary Technology Assessment network (EPTA) on “Artificial Intelligence and Democracy” e Missão de Observação Eleitoral à Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Tiblissi
Início
2024-09-21
Fim
2024-09-25
Título
Missão de Observação Pré-Eleitoral às Eleições Legislativas da Geórgia
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-12
Fim
2024-09-13
Título
Reunião da Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável e da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
50-CCCJD-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Madalena Reis, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Madalena Reis, Vogal do Conselho de Administração do CCB
Número
49-CCCJD-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores do CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE e do PS, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Comissão de Trabalhadores do CCB
Número
48-CCCJD-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Jorge Carvalheira, Diretor de Recursos Humanos do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Jorge Carvalheira, Diretor de Recursos Humanos do CCB
Número
45-CCCJD-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Margarida Serrão, ex-Coordenadora de Operações do CCB (Direção de Cena e Produção), a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação do CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Margarida Serrão, ex-Coordenadora de Operações (direção de cena e produção) do CCB
Número
44-CCCJD-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Paula Fonseca, ex-Diretora de Artes Performativas do CCB, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Paula Fonseca, ex-Diretora de Artes Performativas do CCB
[mais...]
Audiências
Número
18-CCCJD-XVI
Data
2025-01-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Observatório do Gaming e Esports, para apresentação da sua missão.
Entidades
Observatório do Gaming e Esports
Número
17-CCCJD-XVI
Data
2025-01-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Presidente do Conselho de Administração da Lusa, sobre a recente alteração da estrutura acionista e o futuro modelo de governação da empresa e o papel da Agência na implementação do plano de ação para a comunicação social anunciado pelo Governo.
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA
Número
16-CCCJD-XVI
Data
2024-12-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Futuro da Agência Lusa
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA)/CGTP-IN
Número
13-CCCJD-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação das medidas para o sector
Entidades
Portugal Ativo - AGAP
Número
12-CCCJD-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Regulação do mercado dos esports em Portugal
Entidades
Federação Portuguesa do Desporto Eletrónico
[mais...]
Deslocações
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Grémio Literário
Assunto
Lyceum Club Internacional de Lisboa
Data
2024-12-12
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
Cerimónia da Jubilação do Professor Emérito António Sampaio da Nóvoa
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Futebol
Assunto
Cerimónia da candidatura ao Mundial 2030, conjunta com Espanha e Marrocos
Data
2024-11-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Salão Nobre do Rotary Club de Chaves
Assunto
VIII Festa da Literatura de Chaves (FLIC VIII)
Data
2024-10-15
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Passos Perdidos
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Presidente e Membros da CADA, Membro da CNPMA e Fiscal Único da ERC e da CNPD
Data
2024-09-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Solar do Vinho do Dão
Assunto
Sessão Solene de entrega dos Prémios de Associado de Mérito do CNAPEF no âmbito do programa do Dia Europeu do Professor de Educação Física.
Data
2024-09-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Fundação Gulbenkian
Assunto
Inauguração do Centro de Arte Moderna
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Casino Estoril
Assunto
Entrega do Prémio Literário Fernando Namora a Lídia Jorge com o seu romance «Misericórdia»
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Aula Magna
Assunto
Abertura do Ano Académico 2024-2025
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Sala do Senado
Assunto
Encontro entre o Senhor Presidente da Assembleia da República e os Deputados portugueses eleitos ao Parlamento Europeu para a Legislatura 2024-29.
Data
2024-05-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Estádio Nacional
Assunto
Final da Taça de Portugal Placard entre o FC Porto e o Sporting CP
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Museu do Fado
Assunto
Convite da Associação Portuguesa de Imprensa para as comemorações do Dia Nacional da Imprensa
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do XXIII Congresso de Nutrição e Alimentação
Data
2024-05-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cinema São Jorge, em Lisboa
Assunto
Antestreia da longa-metragem «Cândido», no Cinema São Jorge, em Lisboa
Eventos
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura