Atividade deputado

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Edite Estrela

XIV Legislatura

Edite Estrela (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1061/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1002/XIV

Sessão

Título

Recomenda a criação de uma biblioteca pública de dimensão europeia e internacional com a designação Biblioteca Eduardo Lourenço

Tipo

Projeto de Resolução

Número

967/XIV

Sessão

Título

Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

919/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Número

45/AC/XIV/1

Data

2020-01-10

Título

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

Número

1177/AL/XIV/1

Data

2020-07-12

Título

Projeto TInnGo

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

220/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Delongas no Atendimento do Centro de Saúde de Loures-Unhos

Número

218/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra

Número

164/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja

Número

102/XIV/3

Data

2021-10-11

Título

Proibição de visitas aos internados do Serviço Partilhado de Adolescentes e Jovens Adultos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Número

49/XIV/3

Data

2021-09-28

Título

Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

3/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma, em 12 de março de 2019

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)825

D.Relatório

2021-03-30

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE

Referência

COM(2020)725

D.Relatório

2021-02-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos

Referência

COM(2020)682

D.Relatório

2021-01-05

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia

Referência

COM(2020)220

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

Referência

COM(2020)726

D.Relatório

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Intervenções

Data da reunião

2021-12-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

A propósito da realização, em Lisboa, de mais uma edição da Web Summit, salienta a aposta do Governo na ciência, na inovação e na investigação. Chama atenção ao Deputado Nelson Silva (PAN) para a linguagem usada na sua intervenção.

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Explicações

Sumário

Sobre a forma como foi decidida originalmente a votação do Projeto de Resolução n.º 1316/XIV/2.ª (BE)

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Explicações

Sumário

Décima quarta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Determina a possibilidade de substituição temporária dos deputados em caso de candidatura à eleição de Presidente da República, de deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ou de titular de Órgão das Autarquias Locais (14.ª alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março) e Alteração do Estatuto dos Deputados em matéria de suspensão do mandato (14.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março) Esclarece que a Mesa não recebeu inscrições para o debate, na especialidade, da proposta do PS de eliminação da alínea d) do n.º 2 e do n.º 5 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, constantes do texto final, apresentado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, relativo ao Projeto de Lei n.º 613/XIV/2.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 636/XIV/2.ª (PAN) e Projeto de Lei n.º 638/XIV/2.ª (CDS-PP), na sequência da aprovação da avocação pelo Plenário da votação, na especialidade

Data da reunião

2021-06-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

701

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

2021-11-19

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

694

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

656

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

650

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago

Tipo

Voto

Número

649

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus

Tipo

Voto

Número

648

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

647

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

622

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

2021-06-25

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

620

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

2021-06-25

Título

De saudação pelo 50.º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-14

Data do debate

Título

De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

589

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

557

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva

Tipo

Voto

Número

556

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

555

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

535

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-08

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Saúde

Tipo

Voto

Número

520

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Água

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

511

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-24

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Tipo

Voto

Número

510

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-10

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia

Tipo

Voto

Número

495

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-09

Data do debate

2021-03-11

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março)

Tipo

Voto

Número

489

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelo assassinato do Embaixador de Itália em Kinshasa e de dois dos seus acompanhantes num comboio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

488

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

455

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-11

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro

Tipo

Voto

Número

454

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

425

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

409

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-02

Data do debate

2020-12-04

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

380

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-08

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

356

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

309

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de António Franco

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

262

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-18

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra

Tipo

Voto

Número

236

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Maria Velho da Costa

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-06

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-10-30

Data do debate

2019-11-06

Título

De pesar pelo falecimento de Delmiro Carreira

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-04-25

Fim

2022-04-28

Título

2ª Parte Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-03-14

Fim

2022-03-15

Título

Sessão Plenária Extraordinária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-11

Fim

2022-03-11

Título

Videoconferência - Reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-12-01

Fim

2021-12-01

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-11-30

Fim

2021-12-01

Título

Reuniões da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Igualdade

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-11-30

Fim

2021-11-30

Título

Videoconferência - Reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-10

Título

9º Fórum Mundial da Democracia

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-09-27

Fim

2021-09-30

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2021

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-09-15

Fim

2021-09-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-09-13

Fim

2021-09-13

Título

Reunião por videoconferência da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Suivi / Monitoring)

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-06-21

Fim

2021-06-24

Título

3ª. Parte da Sessão de 2021

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-06-17

Fim

2021-06-17

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-06-17

Fim

2021-06-17

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-21

Fim

2021-05-21

Título

Reuniões por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-20

Fim

2021-05-20

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-19

Fim

2021-05-19

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Suivi / Monitoring

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-18

Fim

2021-05-18

Título

Reunião por videoconferência Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-04-19

Fim

2021-04-22

Título

Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Reunião, por videoconferência, da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Reunião, por videoconferência, da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi)

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-14

Fim

2021-04-14

Título

Reunião, por videoconferência, da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-26

Fim

2021-03-26

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-16

Fim

2021-03-16

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-15

Fim

2021-03-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-02

Fim

2021-02-02

Título

Reunião por videoconferência da da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-21

Fim

2020-12-21

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-27

Fim

2020-11-27

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-15

Fim

2020-10-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-09

Fim

2020-10-09

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-22

Fim

2020-09-22

Título

Reunião por videoconferência Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-11

Fim

2020-09-11

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-10

Fim

2020-07-10

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-06

Fim

2020-07-06

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-24

Fim

2020-06-24

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-05

Fim

2020-06-05

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Igualdade e Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-02

Fim

2020-06-02

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-19

Fim

2020-05-19

Título

Reunião por videoconferência de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-24

Fim

2020-04-24

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Azerbaijão

Início

2020-02-06

Fim

2020-02-10

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas no Azerbaijão

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2020-01-27

Fim

2020-01-31

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Viena

Início

2021-09-07

Fim

2021-09-08

Delegação

5ª Conferência Mundial de Parlamento - Segmento Presencial

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bissau

Início

2021-07-07

Fim

2021-07-08

Delegação

X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Lisboa - Assembleia da República

Início

2021-02-22

Fim

Delegação

PAR - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu

Audições

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

64-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva Passos

Entidades

Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos

Número

63-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Maria José Costeira

Entidades

Juiza Maria José Costeira

Número

62-CAE-XIV

Data

2021-09-01

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição da Comissária Europeia Adina Vălean, responsável pela pasta dos transportes, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Entidades

Comissária Adina Vălean

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

17-CAE-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

Entidades

Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

Deslocações

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Eventos

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa

XV Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação