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Atividade de Deputado - Isabel Vigia
X  Legislatura
Isabel Vigia (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
101/X
D.Relatório
2008-11-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
106/X
D.Relatório
2009-01-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)736
D.Relatório
2009-03-19
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à utilização confinada de microorganismos geneticamente modificados
Referência
COM(2008)337
D.Relatório
2009-02-17
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre: a avaliação final do programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos a nível europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação
Referência
COM(2007)375
D.Relatório
2008-04-29
Título
Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
Referência
COM(2007)395
D.Relatório
2008-04-29
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o esforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) 2009-2013
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-06-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2006-01-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Montserrat, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem das Ilhas Caimão, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem da Ilha de Man, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança ; Idem das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Jersey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória; Idem o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança que Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros; Idem de Guernsey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva Aplicação Provisória; Idem e o Território Associadodos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva aplicação provisória; Idem e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago, a 7 de Julho de 2005; Idem e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) N.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado em Oslo, em 24 de Novembro de 2000
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Cidade da Praia
Início
2009-04-26
Fim
2009-04-29
Delegação
Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-05-07
Fim
2007-05-07
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Audições
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
223-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Rui Sá Gomes (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
222-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2008-11-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Rui Pereira (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Rui Sá Gomes (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
38-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-11-14
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Entidades
Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
88-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
26-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dra. Elisabete Gerardo.;Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
79-CNECP (pós RAR)-X
Data
2007-01-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Doutor Manouchehr Mottaki
Número
3-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Entidades
Associação Viseense de Bombeiros Voluntários
Número
2-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Entidades
Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima

Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2008-07-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Leiria
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Data
2006-09-17
a
2006-09-19
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alcobaça; Mangualde; Penalva do Castelo; Beira Tavora e Cova da Beira
Eventos
Data
2009-02-16
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 Amadeu Gaudêncio