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Atividade de Deputado - Jamila Madeira
XVI  Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1092/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Ascensores inoperacionais no IPO: urgência na reparação
Número
1077/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Eletrificação da linha ferroviária do Algarve e a demora da emissão do Passe Verde
Número
1039/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Manutenção do piso da Via do Infante e retirada dos antigos pórticos de portagem
Número
1009/XVI/1
Data
2025-01-31
Título
Porto Cruzeiros de Portimão
Número
1006/XVI/1
Data
2025-01-31
Título
Comunicação de contratos de arrendamento pelos inquilinos à Autoridade Tributária
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
39/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XVI
D.Relatório
2024-10-09
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC, quanto ao requisito da dupla tributação económica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-02-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde” Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Saúde Ana Paula Martins
Data da reunião
2025-02-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde” Aborda o tema do projeto de construção do centro oncológico do Algarve
Data da reunião
2025-01-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE) 2022/542, sobre o regime de isenção do imposto sobre o valor acrescentado aplicável às pequenas empresas; Isenta as pequenas e médias empresas da obrigação de inventariação permanente de stocks; Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes; Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde; Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal; Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde; Reforça os critérios previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no sentido de exigir a contratação de seguro de saúde para entrada em território nacional; Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS; De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes. Ao Deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025. artigo 68.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Tuta
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, em declarar persona non grata o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, banindo a sua entrada no território de Israel
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-04-07
Fim
2025-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2025
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-01-27
Fim
2025-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2025-01-09
Fim
2025-01-09
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2024-12-04
Fim
2024-12-04
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-12
Fim
2024-09-13
Título
Reunião da Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável e da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Reino Unido
Início
2024-12-15
Fim
2024-12-17
Delegação
10th Oxford Symposium
Audições
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
85-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Número
84-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Ex-Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve
Número
83-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Faro
Número
82-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Audiências
Número
21-CAPes-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) para «abordar a situação, as perspetivas e algumas das questões que atualmente mais preocupam o sector»
Entidades
ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Prof. José Buísel, Portimão
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária de Loulé
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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