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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
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Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jamila Madeira
XV
Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XV
Sessão
1
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
74/XV
Sessão
1
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
126/XV
Sessão
1
Título
Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
Tipo
Projeto de Resolução
Número
55/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
Perguntas apresentadas
Número
63/XV/1
Data
2022-04-21
Título
Dragagens de Manutenção
Número
62/XV/1
Data
2022-04-21
Título
Dragagens de Manutenção
Número
61/XV/1
Data
2022-04-21
Título
Dragagens de Manutenção
Número
2/XV/1
Data
2022-03-30
Título
Construção do Hospital Central Universitário do Algarve
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Intervenções
Data da reunião
2022-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Artigo 60.º - Atualização extraordinária de pensões
Data da reunião
2022-05-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Artigo 2.º
Data da reunião
2022-04-28
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Data da reunião
2022-04-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.
Ao Ministro das Finanças (Fernando Medina)
Data da reunião
2022-04-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIII Governo Constitucional
Pede esclarecimento ao Primeiro-Ministro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-02
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2022-06-09
Fim
2022-06-09
Título
Reunião da Delegação
Audições
Número
29-COF-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Secretária de Estado do Orçamento no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2020.
Entidades
Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento)
Número
2-CAENE-XV
Data
2022-06-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição, presencial, dos primeiros subscritores da Petição n.º 12/XV/1.ª – Criação do Dia Nacional dos Jardins / 25 de maio
Entidades
Prof. Carlos Gonçalves Café
Número
27-COF-XV
Data
2022-06-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do CES – Conselho Economico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2020
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
26-COF-XV
Data
2022-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º e do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
25-COF-XV
Data
2022-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
[mais...]
Audiências
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura