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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jamila Madeira
XVI
Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
292/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
288/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
264/XVI
Sessão
1
Título
Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência
Tipo
Projeto de Lei
Número
247/XVI
Sessão
1
Título
Reforça as normas de proteção dos consumidores na utilização de aplicações de pagamento operadas por terceiros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
783/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Fusão do Centro de Formação Profissional de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA) com o Centro para a Economia e Inovação Social (CEIS).
Número
590/XVI/1
Data
2024-10-02
Título
Caducidade de Tributos devidos pelo negócio das barragens
Número
583/XVI/1
Data
2024-10-01
Título
Hospital Central e Universitário do Algarve
Número
551/XVI/1
Data
2024-09-25
Título
Interrupção da ligação aérea Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão
Número
528/XVI/1
Data
2024-09-20
Título
Emissão de faturas para trabalhadores independentes no Portal da Autoridade Tributária
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
39/XVI
D.Relatório
Título
Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XVI
D.Relatório
2024-10-09
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC, quanto ao requisito da dupla tributação económica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-10-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Promover o CC STOP enquanto polo cultural
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a gratuidade de acesso aos museus e monumentos nacionais por idosos
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a valorização dos baldios eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios para efeito de atribuição de apoios
Data da reunião
2024-06-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de disponibilização e autorização de introdução do mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama; Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença; Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras; Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores
Data da reunião
2024-06-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à nomeação da Comissão para a elaboração de uma Estratégia de Prevenção do Assédio no Ensino Superior
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Tuta
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, em declarar persona non grata o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, banindo a sua entrada no território de Israel
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2024-12-04
Fim
2024-12-04
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-12
Fim
2024-09-13
Título
Reunião da Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável e da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Reino Unido
Início
2024-12-15
Fim
2024-12-17
Delegação
10th Oxford Symposium
Audições
Número
57-CS-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a situação do INEM»
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
56-CS-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a situação do INEM»
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência médica
Número
55-CS-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a situação do INEM»
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH)
Número
54-CS-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a situação do INEM»
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)
Número
53-CS-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a situação do INEM»
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH)
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura