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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Lage
V
Legislatura
Carlos Lage (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
131/V
Sessão
4
Título
Criação de uma comissão eventual para a revisão do regime das finanças locais.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
111/V
Sessão
4
Título
Sobre a metodologia e calendário da regionalização.
Tipo
Projeto de Lei
Número
721/V
Sessão
4
Título
Criação da Região Administrativa do Continente
Tipo
Projeto de Lei
Número
620/V
Sessão
4
Título
Lei das finanças locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
619/V
Sessão
4
Título
Lei quadro de atribuições e competências das autarquias locais.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/V
D.Relatório
1991-06-20
Título
Protecção dos animais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/V
D.Relatório
1988-06-01
Título
Protecção do lobo ibérico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
419/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/V
D.Relatório
1989-10-20
Título
Alteração à lei 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos eleitos locais)
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
555/V
D.Relatório
1991-05-29
Título
Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
547/V
D.Relatório
1991-05-29
Título
Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
131/V
D.Relatório
1990-06-20
Título
Regime jurídico das assembleias distritais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
175/V
D.Relatório
1991-02-28
Título
Define o regime de protecção social dos eleitos locais, altera a lei nº 29/87, de 30 de Junho. (Estatuto dos eleitos locais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
166/V
D.Relatório
1991-02-07
Título
Altera o regime de atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos orgãos
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
34/V
D.Relatório
1990-07-05
Título
Decreto-lei nº 241/88, 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
98/V
D.Relatório
1990-07-05
Título
Decreto-lei nº 374/89, de 25 de Outubro, que aprova o regime do serviço público de importação de gás natural liquefeito e gás natural, da recepção, armazenagem e tratamento do gás natural liquefeito, da produção de gás natural e dos seus gases de substituição e do seu transporte e distribuição
Fase
Apreciação de Decreto-Lei
Tipo
Ratificação
Número;
115/V
D.Relatório
1990-07-05
Título
Decreto-lei nº 69/90, de 20 de Março, que disciplina o regime juridico dos planos municipais e ordenamento do território
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
114/V
D.Relatório
1990-07-05
Título
Decreto-Lei nº 69/90, de 2 de Março, sobre disciplina do regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território
Fase
Baixa comissão especialidade
Intervenções
Data da reunião
1990-11-09
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares com vista à instituição concreta das regiões administrativas do continente; metodologia e calendário da regionalização.
Data da reunião
1990-07-13
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova para ratificação a Carta Europeia de Autonomia Local
Data da reunião
1990-07-13
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação de Valongo a cidade; Elevação da vila de Ermesinde à categoria de cidade; Elevação da vila de Felgueiras a cidade
Data da reunião
1989-07-12
Legislatura
V
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar em matéria de planos municipais de ordenamento do território; Lei de bases sobre o regime urbanístico do solo e planeamento municipal
Data da reunião
1989-05-18
Legislatura
V
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 2/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 3/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 7/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 8/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 9/V; Projecto de Revisão Constitucional n.º 10/VVotação - artigo 64º
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-11
Data do debate
1988-02-25
Título
Protestando contra afirmações do Sr. Dep. Correia Afonso (PSD).
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-02
Data do debate
Título
Protesto pela decisão do Governo de a EDP assumir a gestão dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Suazilândia
X Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura