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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Antónia de Almeida Santos
XIII
Legislatura
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1988/XIII
Sessão
4
Título
Institui o Dia Nacional da Esperança
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1975/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo mais participação pública em saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
872/XIII
Sessão
3
Título
Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/XIII
Sessão
3
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos
Tipo
Projeto de Lei
Número
832/XIII
Sessão
3
Título
Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2639/XIII/4
Data
2019-07-25
Título
25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento»
Número
2331/XIII/4
Data
2019-06-18
Título
Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)
Número
2323/XIII/4
Data
2019-06-18
Título
Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)
Número
4039/XIII/2
Data
2017-04-28
Título
Centro Educativo do Mondego / Centro Prisional da Guarda
Número
1381/XIII/2
Data
2016-11-14
Título
Captação de Imagens pela RTP no Hospital de Santa Maria
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tabaco (PPL n.º 38/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Utilização da canábis para fins medicinais (PJL n.º 726/XIII/3.ª BE e PJL n.º 727/XIII/3.ª PAN)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PMA (PJL 1007/XIII/4.ª BE, PJL 1010/XIII/4.ª PSD, PJL 1024/XIII/4.ª PS, PJL 1031/XIII/4.ª PCP PJL 1033/XIII/4.ª PAN e PJL 1030/XIII/4.ª BE)
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho).
Requerimento de Avocação pelo Plenário da votação na especialidade, do artigo 2º do texto de substituição.
Data da reunião
2019-06-14
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro).
Responde ao Deputado Moisés Ferreira (BE)
Data da reunião
2019-03-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde
À Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Data da reunião
2019-02-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade
À Deputada Carla Cruz (PCP)
Data da reunião
2019-01-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de «Dia Nacional da Esperança».
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
717
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação relativamente a ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e ativistas dos direitos humanos no Brasil.
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De saudação ao Dia Mundial de Luta Contra a Sida
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
585
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-01
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Afonso Cautela
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In"
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Chacón
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bali
Início
2017-09-06
Fim
2017-09-07
Delegação
Fórum Parlamentar Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites; Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
215-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho-Barreiro e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
[mais...]
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Número
80-CS-XIII
Data
2019-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação do Relatório Anual - a situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Número
78-CS-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional da Saúde da Visão.
[mais...]
Deslocações
Data
2018-11-07
a
2018-11-08
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Madrid
Assunto
Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2017-03-21
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Visita à Delegação Regional do INEM (Faro)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Eventos
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Coordenador]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Guarda
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura