Atividade deputado

Atividade de Deputado - Firmino Marques

XIV Legislatura

Firmino Marques (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1503/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

225/AC/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

Número

210/AC/XIV/2

Data

2021-04-14

Título

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação profissional - IEFP.I.P.

Número

183/AC/XIV/2

Data

2021-02-12

Título

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias

Número

156/AC/XIV/2

Data

2021-01-19

Título

Estudos realizados tendo em vista o reforço do financiamento da RTP

Número

32/AC/XIV/2

Data

2021-01-08

Título

Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

310/XIV/3

Data

2021-11-30

Título

Estádio 1º de Maio em Braga - Monumento Interesse Público

Número

244/XIV/3

Data

2021-11-11

Título

Complexo Monumental das SETE FONTES em Braga - Monumento Nacional

Número

162/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão

Número

90/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Número

89/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

[mais...]

Nomeações como Relator - Petições

Número

189/XIV/2

D.Relatório

Assunto

Encerramento das Escolas

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Presidente]

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Intervenções

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.

Data da reunião

2021-09-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2021-06-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Preparação do novo ano letivo"

Data da reunião

2021-04-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Data da reunião

2021-02-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível; Regula o acesso à morte medicamente assistida; Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível; Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível; Regula a antecipação do fim da vida, de forma digna, consciente e medicamente assistida.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

686

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

662

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

601

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-05

Data do debate

Título

De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

572

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes

Tipo

Voto

Número

547

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento de Virgínia Coutinho

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia do Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

465

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-16

Data do debate

Título

De congratulação pelo “European Best Destination 2021”

Tipo

Voto

Número

464

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-21

Fim

2020-01-21

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Audições

Número

97-CECJD-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 285/XIV/2.ª – Por uma escola melhor em Vialonga

Entidades

Peticionários

Número

82-CTSS-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)

Número

80-CTSS-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Federação Portuguesa de Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o despedimento coletivo na Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel , S.A.

Entidades

FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

Número

79-CTSS-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

[mais...]

Audiências

Número

49-CECJD-XIV

Data

2021-11-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.

Entidades

Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

44-CECJD-XIV

Data

2021-06-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIV

Entidades

Associação Movimento Educação Livre

[mais...]

Deslocações

Data

2022-03-11

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Auditório do INFARMED, I.P. - Parque de Saúde de Lisboa

Assunto

Sessão de Apresentação e Debate Público do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana

Data

2022-03-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Lisboa

Assunto

Reunião anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE)

Data

2022-03-02

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Videoconferência

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço | 2 de março de 2023. No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, realizou-se no dia 2 de março de 2023, por videoconferência, a Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço. A delegação da Assembleia da República foi constituída pela Comissão de Defesa Nacional, pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, e pela Comissão de Cultura e Comunicação. A Comissão de Cultura e Comunicação foi representada pelo Senhor Deputado José Magalhães.

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Panteão nacional de Santa Engrácia

Assunto

Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes

Data

2021-10-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Espaço “O Clube – Monsanto Secret Spot”, Lisboa

Assunto

III Gala do Comité Paralimpico de Portugal

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Centro de Congressos da Junqueira

Assunto

Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia, Ciência Viva 2021

Data

2021-05-22

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Videoconferência

Assunto

IX Convenção, sob o lema “Avaliar, Pensar e Agir com Inovação – Uma escola com menos papéis e com um papel cada vez mais importante”

Data

2021-01-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Hotel Thalia - Lisboa

Assunto

Concerto "Les Indes Galantes – Indian Classical Music Meets French Baroque” da Helsinki Baroque Orchestra - assinala de forma simbólica uma das prioridades definidas por Portugal para a Presidência do Conselho da EU, nomeadamente “tornar a Europa mais global e mais coesa através da ciência, do ensino superior e da cultura, reforçando a mobilidade de estudantes ERASMUS”.

Data

2020-12-18

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Videoconferência

Assunto

Conferência: Refletir sobre o passado e o futuro da avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal

Data

2020-12-05
a
2020-12-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Videoconferência

Assunto

XI Edição do Encontro Nacional de Politécnicos

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

FIL - Lisboa

Assunto

Ciência 2020

Data

2020-09-26

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Odivelas

Assunto

Prémios de Associado de Mérito do CNAPEF no âmbito do programa do Dia do Professor de Educação Física e integrado nas comemorações da Semana Europeia do Desporto 2020.

Data

2020-03-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Lisboa

Assunto

Festival de Cinema de Desporto 2020

Data

2020-01-31

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Portalegre

Assunto

Lançamento Oficial do Fórum de Energia e Clima

Data

2020-01-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Braga

Assunto

Sessão de Abertura do VI ENRSDIE

Data

2020-01-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Guimarães

Assunto

Apresentação do Livro de Ricardo Diniz

Data

2020-01-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Braga

Assunto

Final Four da Allianz CUP 2020

Data

2020-01-11

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Braga

Assunto

Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito Desportivo

Data

2019-11-28

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Lisboa

Assunto

O impacto positivo da inteligência artificial para o crescimento económico e desenvolvimento social em Portugal.

Data

2019-11-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Lisboa

Assunto

Celebração Olímpica 2019

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-06-23

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 4

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

O garante da aprendizagem de crianças e jovens portadores de deficiência, assente nos pilares: Aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser.

Data

2021-05-12

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 2

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

Os desafios da Educação Inclusiva no ensino superior

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Externato "Infante D. Henrique"

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Carlos Amarante, Braga

Data

2021-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2021-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Assembleia da República

Data

2021-04-12

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches (Regime presencial)

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Externato "Infante D. Henrique"

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Vieira do Minho

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Carlos Amarante, Braga

XV Legislatura

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