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Atividade de Deputado - Firmino Marques
XV
Legislatura
Firmino Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
953/XV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
Tipo
Projeto de Resolução
Número
908/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
901/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
105/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Resultado das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2022 - II
Número
83/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Envio de plano estratégico para o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI
Número
82/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Contratos assinados entre o Ministério da Cultura e Autarquias no âmbito do PRR Cultura
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
Número
32/AC/XV/1
Data
2022-07-08
Título
Relatório de Gestão do Fundo de Fomento Cultural 2019, 2020 e 2021
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1732/XV/1
Data
2023-06-23
Título
Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro - avaliação da sua implementação
Número
1728/XV/1
Data
2023-06-23
Título
Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende
Número
1727/XV/1
Data
2023-06-23
Título
Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende
Número
1709/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Combate à Pirataria.
Número
1699/XV/1
Data
2023-06-16
Título
Cumprimento do acordo de descentralização
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
650/XV
D.Relatório
Título
Restabelece a figura dos solos urbanizáveis e institui um procedimento simplificado de reclassificação dos solos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
232/XV
D.Relatório
2022-10-11
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
231/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
231/XV
D.Relatório
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)720
D.Relatório
2023-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
Data da reunião
2023-09-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Governo sobre o estado da União [conforme previsto na Lei relativa ao Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)].
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-26
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Masculino de Ginástica Acrobática, pelo título de Campeão Europeu
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De saudação pelo título de melhor filme de turismo do mundo conquistado pelo filme "Monção Deixa Marca"
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-19
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do Recorde Mundial da Meia Maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-12
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Râguebi – França 2023
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Casa do Minho de Lisboa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De saudação pela prestação e resultados alcançados pela Delegação Portuguesa nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De saudação pelos resultados alcançados pela Missão Portuguesa nos Jogos Mundiais Universitários
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De saudação aos atletas Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo pela conquista do título de campeões do mundo de fosso olímpico em equipas mistas
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-29
Data do debate
Título
De saudação ao atleta Diogo Ribeiro, vice-campeão do mundo de natação
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos jogos mundiais Special Olympics de Berlim
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-19
Data do debate
Título
De saudação ao atleta João Nuno Batista sagrado campeão mundial júnior de triatlo
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De saudação pelos resultados alcançados pela Missão Portuguesa nos Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 180 anos da Banda Musical de Cabreiros – Braga (1843-2023)
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte de Paula Calado
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-26
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte do ator Luís Aleluia
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
Ao Arqueólogo Cláudio Torres por distinção na categoria “Campeões do Património”, no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De saudação a João Almeida pela brilhante prestação no Giro de Itália 2023
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português (CNE) pelo 100º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da "Festa dos Tabuleiros" como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De saudação à Academia do Lumiar - há 130 anos a criar laços culturais
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Poeta António Salvado
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme “Mal Viver”
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Portuguesa Feminina de futebol para o Mundial de 2023
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação ao Jornal O SETUBALENSE no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruges
Início
2024-03-03
Fim
2024-03-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2023-11-26
Fim
2023-11-28
Delegação
Conferência dos Ógãos Especializados em Assuntos da União Europeia dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-05-14
Fim
2023-05-16
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Audições
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
66-CCCJD-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-diretor da TSF Domingos Andrade sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-diretor da TSF Domingos Andrade
Número
65-CCCJD-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, das direções demissionárias do Jornal de Notícias, da TSF, do O Jogo e do Dinheiro Vivo, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG)
Entidades
Direção demissionária do Jornal de Notícias; Direção demissionária da TSF; Direção demissionária do O Jogo ; Direção demissionária do Dinheiro Vivo
Número
64-CCCJD-XV
Data
2023-12-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, da Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG).
Entidades
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
93-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão às Beiras nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
[mais...]
Audiências
Número
13-CCCJD-XV
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Imprensa, sobre o futuro do setor da comunicação social
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
12-CCCJD-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, para apresentação do Museu de Abril e dos Valores Universais
Entidades
Câmara Municipal de Santarém
Número
6-CAPOTPL-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Policy Paper: Rumo a Revolução da Reutilização e Reparação - Recomendações políticas para a transição circular
Entidades
Zero Waste Lab e Circular Economy Portugal
Número
5-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro sobre a elevação de Venda do Pinheiro a Vila
Entidades
Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro
Número
4-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Associação Juntos por Belas sobre defender a identidade da Vila de Belas e sua freguesia contra o desinteresse e o ostracismo, defender o património da freguesia e defender um programa de desenvolvimento em todas as áreas pela reposição da freguesia.
Entidades
Associação Juntos por Belas
[mais...]
Deslocações
Data
2024-03-03
a
2024-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruges
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2023-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Data
2023-12-04
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Data
2023-11-26
a
2023-11-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
LXX COSAC
Data
2023-05-14
a
2023-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
LXIX COSAC
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Suíça [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Data
2024-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional de Esposende
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Maximinos, Braga
Data
2023-03-27
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Maximinos, Braga
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Gualtar, Braga
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
Data
2022-04-04
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
XV Legislatura