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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Gonçalves
VIII
Legislatura
Ricardo Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/VIII
Sessão
2
Título
Assunção de poderes de revisão constitucional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
120/VIII
Sessão
2
Título
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
118/VIII
Sessão
1
Título
Elevação de Gandarela de Basto no município de Celorico de Basto à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
107/VIII
Sessão
1
Título
Elevação de Viatodos no concelho de Barcelos à categoria de vila.
Requerimentos apresentados
Número
1823/AC/VIII/2
Data
2001-06-11
Título
CIRCULAR URBANA À VILA SEDE DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO
Número
1200/AC/VIII/2
Data
2001-04-04
Título
COLOCAÇÃO DE POSTOS DE SOS E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SERVIÇO COM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO TROÇO DO IC1 ENTRE PORTO E VIANA DO CASTELO
Número
905/AC/VIII/1
Data
2000-03-16
Título
RESTRUTURACAO DOS CENTROS E EXTENSOES DE SAUDE NA ARS DO NORTE, DESIGNADAMENTE NO DISTRITO DE BRAGA
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-24
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Referiu-se ao desenvolvimento do município de Terras de Bouro e acusou os governos do PS de discriminarem municípios social-democratas na distribuição de verbas do Orçamento
Ao deputado Luis Cirilo (PSD)
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
A proposito da organização, em Braga, do primeiro Campus Party nacional e do Congresso da Associação das Regiões Texteis da Europa, salientou a importância da Universidade do Minho para o desenvolvimento da região, tendo ainda abordado problemas do Parque Natural da Peneda/Gerês
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Luis Cirilo (PSD)
Data da reunião
2001-06-20
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece a organização do trabalho em regime nocturno, de turnos e em folgas rotativas bem como a redução da idade de reforma com bonificação nos anos de contribuição para a segurança social
Ao deputado Luis Fazenda (BE)
Data da reunião
2001-05-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o aglomerado urbano, com infra-estruturas dispersas e pouco qualificadas, em qur se transformou o concelho de Vila Nova de Famalicão, pelo incumprimento de promessas feitas
Ao deputado Virgílio Costa (PSD)
[mais...]
Audições
Número
32-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Embaixador da República Checa; Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus da República Checa
Número
1-ST-VIII
Data
2001-01-09
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Dívida do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Número
5-JD-VIII
Data
2000-07-31
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE EM GERAL, E AS NOMEAÇÕES DOS SEUS DELEGADOS REGIONAIS
Entidades
Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; Presidente do Instituto Português da Juventude; Secretário de Estado da Juventude
Número
4-JD-VIII
Data
2000-02-10
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E./2000
Entidades
Ministro Adjunto e da Administracão Interna; Secretário de Estado do Desporto
Número
3-JD-VIII
Data
2000-02-09
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E./2000
Entidades
Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; Secretário de Estado da Juventude Dr. Miguel Fontes
Audiências
Número
72-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 4/2001 DE 10 DE JANEIRO
Entidades
Frente Anti-Racista
Número
70-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NO SECTOR FARMACEUTICO
Entidades
Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás
Número
69-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
VIOLAÇÃO DA LEI Nº 23798, DE 26 DE MAIO (NÃO ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL)
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Número
68-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO DA TWA E DOS SEUS TRABALHADORES EM PORTUGAL
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Número
67-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NA EMPRESA ACUMULADORES AUTOSIL
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura