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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Filipe Neto Brandão
XVII
Legislatura
Filipe Neto Brandão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
412/XVII
Sessão
1
Título
Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
247/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
206/XVII
Sessão
1
Título
Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
113/XVII
Sessão
1
Título
Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
91/XVII
Sessão
1
Título
Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
34/AC/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Número
31/AC/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Número
25/AC/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Número
4/EI/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Perguntas apresentadas
Número
907/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar
Número
906/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar
Número
819/XVII/1
Data
2026-01-16
Título
Funcionamento da UCSP Estarreja I (Beduído), ULS da Região de Aveiro
Número
714/XVII/1
Data
2025-12-12
Título
Falhas graves do grupo privado de saúde (Ribera Salud), concessionária da PPP do Hospital de Cascais
Número
588/XVII/1
Data
2025-11-10
Título
Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
38-CS-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do relatório anual sobre comportamentos aditivos - 2024
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
35-CS-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a capacidade de resposta do sistema de emergência médica
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
34-CS-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
33-CS-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o sistema de emergência médica
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Número
32-CS-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM)
[mais...]
Audiências
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ao Tribunal Constitucional, para «expressar as preocupações relativas à Proposta de Lei n.º 37/XVII/1, que aprova o Orçamento de Estado para 2026».
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
9-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Sindicato dos Funcionários Judiciais
Número
2-CS-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o setor das ciências da vida.
Entidades
Embaixada da Dinamarca;Novo Nordisk;Leo Pharma;Coloplast;Lundbeck
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Aveiro
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura