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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Filipe Neto Brandão
XVII
Legislatura
Filipe Neto Brandão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
113/XVII
Sessão
1
Título
Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
91/XVII
Sessão
1
Título
Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
65/XVII
Sessão
1
Título
Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
179/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que aprove com urgência o diploma que assegura a execução nacional do Regulamento Europeu para o setor dos criptoativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
171/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
126/XVII/1
Data
2025-07-10
Título
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Número
107/XVII/1
Data
2025-07-08
Título
Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
Número
106/XVII/1
Data
2025-07-08
Título
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)
Número
93/XVII/1
Data
2025-07-04
Título
Pela garantia de navegabilidade para a atividade piscatória local no Rio Coina
Número
92/XVII/1
Data
2025-07-04
Título
Descargas ilegais em Poçoilos / Setúbal
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
3-CS-XVII
Data
2025-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Ex-Diretor do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria
Número
2-CS-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Número
1-CS-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura