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Atividade de Deputado - Filipe Neto Brandão
XII  Legislatura
Filipe Neto Brandão (PS)
Iniciativas apresentadas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/XII
D.Relatório
2012-03-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/XII
D.Relatório
2012-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
76/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
45/XII
D.Relatório
2012-02-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
33/XII
D.Relatório
2011-12-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
22/XII
D.Relatório
2011-10-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
17/XII
D.Relatório
2011-09-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
160/XII
D.Relatório
2013-09-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
117/XII
D.Relatório
2013-02-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
224/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
204/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)604
D.Relatório
2013-03-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU - Participação da União Europeia no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO)
Referência
COM(2011)308
D.Relatório
2012-07-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Luta contra a corrupção na UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
203/XII/2
D.Relatório
2012-11-14
Número
280/XII/2
D.Relatório
2013-07-24
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente, Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de saúde transfronteiriços [PPL 206/XII/3.ª (GOV)] [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Medicamentos / Patentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e segurança de tecidos, células e órgãos [PPL 215/XII/3.ª (GOV) e 219/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Relatório CPIPRAEM
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais da Saúde (PPL - 297-298-311-312 - GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-04
Data do debate
2013-04-04
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
124-CPECC-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Deslocações
Data
2014-10-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Troia Design Hotel, em Troia
Data
2014-07-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paços de Ferreira - Seroa
Data
2014-05-26
a
2014-05-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Vidago
Data
2014-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua Gomes Freire, Lisboa
Data
2014-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2013-07-08
Tipo
Conferência
Local
Sala das Sessões
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio D. José I
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária José Estevão, Aveiro
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB Aires Barbosa
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio D. José I