Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Filipe Neto Brandão
XI  Legislatura
Filipe Neto Brandão (PS)
Requerimentos apresentados
Número
47/AC/XI/2
Data
2010-10-15
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Perguntas apresentadas
Número
131/XI/2
Data
2010-09-17
Número
4/XI/2
Data
2010-09-16
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
276/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
264/XI
D.Relatório
2010-09-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/XI
D.Relatório
2010-01-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
108/XI
D.Relatório
2010-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/XI
D.Relatório
2010-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
102/XI
D.Relatório
2010-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
535/XI
D.Relatório
2011-03-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
507/XI
D.Relatório
2011-02-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)104
D.Relatório
2010-06-02
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e separação legal
Referência
COM(2010)105
D.Relatório
2010-06-02
Título
Proposta de REGULAMENTO do Conselho para a de execução de cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e separação legal
Referência
COM(2011)29
D.Relatório
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (Reformulação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Número
66-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Jorge Miguéis
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
15-CS-XI
Data
2010-09-29
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais

Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 de Gafanha da Nazaré
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 Dr. Jaime Magalháes de Lima