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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria do Carmo Sequeira
VII
Legislatura
Maria do Carmo Sequeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
629/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Ferragudo conselho de Lagoa
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Cernache do Bonjardim
Tipo
Projeto de Lei
Número
355/VII
Sessão
2
Título
Integração do lugar de Taberna Seca, freguesia de Benquerenças na freguesia de Castelo Branco.
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/VII
Sessão
2
Título
Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n°4/84,de 5 de Abril, alterada pela Lei n°17/95,de 9 de Junho).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
40/VII
Sessão
2
Título
Sobre a criação do "prémio Timor-leste¿ atribuído pela Assembleia da República.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
852/AC/VII/4
Data
1999-06-18
Título
EXPOSICAO DO SR. RAUL FERNANDO GONCALVES LOPES
Número
550/AC/VII/4
Data
1999-03-24
Título
TROCO DO IP 2 GARDETE-FRATEL
Número
354/AC/VII/4
Data
1999-01-28
Título
ESTRADA NACIONAL N° 332 (TROCO PENAMACOR-MEDELIM)
Número
674/AC/VII/3
Data
1998-05-28
Título
ESGOTOS A CEU ABERTO
Número
253/AC/VII/3
Data
1998-01-30
Título
IP 2
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
58/VII
D.Relatório
1997-07-30
Título
Aprova para ratificação, a Convenção n°138 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a idade mínima de admissão ao emprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
89/VII
D.Relatório
1998-09-30
Título
Aprova, para ratificação, o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adoptado pela conferência na sua 85ª sessão, Genebra, 19 de Junho de 1997.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Intervenções
Data da reunião
1999-03-31
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ESTABELECE AS BASES DAS ORGANIZACOES INTERPROFISSIONAIS DO SECTOR FLORESTAL
AO DEPUTADO ANTONIO GOUVEIA (PSD) ORGANIZACAO INTERPROFISSIONAL DA FILEIRA FLORESTAL OIF
Data da reunião
1998-05-15
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APOIO AOS PRODUTORES DE PERA ROCHA
AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR (CARDOSO LEAL)
Data da reunião
1998-03-06
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
FOGOS FLORESTAIS: PREVENCAO PARA 1998
PERGUNTA AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINITRAO DA ADMINISTRACAO INTERNA (ARMANDO VARA).
Data da reunião
1998-01-16
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. A CONVENCAO N° 138 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A IDADE MINIMA DE ADMISSAO AOEMPREGO
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART124-ELEICOES (PR) E ART151-COMPOSICAO (AR)
ART124 ART151
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
VIII Legislatura
VII Legislatura