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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Jorge Santos
XII
Legislatura
Rui Jorge Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
841/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que promova o multilinguismo mediante a integração do inglês no currículo obrigatório do 1º ciclo do ensino básico e crie condições para a aprendizagem de uma segunda língua estrangeira no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
823/XII
Sessão
3
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real, pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real, pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
45/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro que "procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
42/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro, que "Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº165/2006, de 11 de Agosto, que estabelece o regime do ensino do português no estrangeiro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
10/AC/XII/3
Data
2013-10-09
Título
Universidade Europeia
Número
189/AC/XII/2
Data
2013-04-11
Título
documentos inerentes ao Processo n.º 11.03.01/01198/SC/12
Número
188/AC/XII/2
Data
2013-04-09
Título
estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto
Número
157/AC/XII/2
Data
2013-02-08
Título
Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona
Número
152/AC/XII/2
Data
2013-02-01
Título
Cadastro predial e a gestão rural
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
153/XII/3
Data
2013-10-15
Título
concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento
Número
2801/XII/2
Data
2013-09-16
Título
Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva
Número
2784/XII/2
Data
2013-09-06
Título
Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores
Número
2719/XII/2
Data
2013-08-28
Título
Rede de cursos profissionais
Número
2660/XII/2
Data
2013-07-30
Título
Aguardente DOC 'Lourinhã'
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
5/XII/1
D.Relatório
2011-07-26
Assunto
Pretendem que o "cheque educação" disponibilize o valor para a educação do aluno, quer inscrito na escola publica ou privada, para todos os níveis de ensino, permitindo assim, uma melhor gestão do orçamento de estado no que concerne à educação.
Número
134/XII/1
D.Relatório
2012-05-29
Assunto
Petição contra o mega agrupamento entre escolas de Rebordosa e Vilela.
Número
136/XII/1
D.Relatório
2012-06-05
Assunto
Conta o encerramento da escola EB1 Palaçoulo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Intervenções
Data da reunião
2013-07-30
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Moção de Confiança ao XIX Governo Constitucional.
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho).
Data da reunião
2013-06-18
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a greve realizada pelos professores, acusação ao Governo de pôr em causa o sistema de escola pública, pedido da sua demissão.
À Deputada Rita Rato (PCP).
Data da reunião
2013-06-06
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a greve de professores às avaliações e aos exames nacionais e apelou a que se encontrem consensos que evitem a greve anunciada.
Ao Deputado Michael Seufert (CDS-PP).
Data da reunião
2013-05-17
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o estado da educação no ensino básico e secundário.
Data da reunião
2013-05-08
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das diferentes instituições de ensino superior e articular a oferta formativa no ensino superior; Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-24
Data do debate
2012-07-25
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Hermano Saraiva
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Bernardo Sassetti
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-10-14
Fim
2013-10-15
Delegação
15ª. Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Sitges (Barcelona)
Início
2012-05-14
Fim
2012-05-16
Delegação
Conferência Interparlamentar do Espaço - EPTA (European Parliamentary Technology Assessment) - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audições
Número
142-CECC-XII
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 292/XII/2ª
Entidades
Dr. Gustavo Faria; Dr. João Maria de Freitas Branco; Dr. José Carlos Oliveira; Dr. Paulo Trancoso
Número
139-CECC-XII
Data
2013-10-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR
Entidades
Emídio Guerreiro (S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE)
Número
138-CECC-XII
Data
2013-10-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 284/XII/2ª
Entidades
Peticionários
Número
135-CECC-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Problemas existentes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Entidades
Professor Doutor Rui Antunes - Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Número
124-CECC-XII
Data
2013-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 270/XII/2ª
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
140-CECC-XII
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Redução de verbas para o Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) no O.E. para 2014
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
Número
138-CECC-XII
Data
2013-10-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Desrespeito pelas normas legais sobre a inclusão nas turmas de alunos com necessidades especiais (NEE)
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes;Confederação Nacional das Organizações de Deficientes;Federação Nacional dos Professores
Número
134-CECC-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Processo sobre a saída de Portugal da Obra de Carlo Crivelli
Entidades
Dr. Francisco José Viegas
Número
58-CAM-XII
Data
2013-07-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Proposta da Comissão Europeia sobre sementes
Entidades
Jacinto Rosa Vieira
Número
132-CECC-XII
Data
2013-07-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Projetos da Academia de Musica de Alcobaça no âmbito da educação especial
Entidades
Academia de Música de Alcobaça;Associação Carisma de Emoções;CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria
[mais...]
Deslocações
Data
2013-10-14
a
2013-10-15
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Bruxelas
Assunto
XV Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço
Data
2012-05-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Castelo de S. Jorge "Visonamento da projeção multimédia, Lisboa quem és tu"
Assunto
Vista no âmbito do "Dia Internacional dos Museus"
Data
2012-05-14
a
2012-05-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Barcelona
Assunto
Reunião da European Parliamentary Technology Assessment (EPTA)
Data
2011-09-29
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Praça de Touros do Campo Pequeno - Lisboa
Assunto
Corrida de Toiros a Portuguesa a convite da PRÓTOIRO no âmbito da apreciação da Petição n.º 2/XII/1ª que solicita o fim das corridas de toiros
Eventos
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-10-24
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Investigação fundamental e aplicada: Contributos do Bosão de Higgs
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro"
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB Nadir Afonso
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB Diogo Cão
Data
2012-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
XII Legislatura