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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Pedrosa de Moura
VII
Legislatura
Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
687/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da acção social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/VII
Sessão
4
Título
Revoga o decreto-lei n° 210/90,de 27 de Junho e prorroga o prazo para os ex-funcionários e agentes da administração pública das ex-províncias ultramarinas requererem a pensão de aposentação prevista no Decreto-lei n°363/86, de 30 de Outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
640/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
639/VII
Sessão
4
Título
Regime jurídico para a reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
Tipo
Projeto de Lei
Número
638/VII
Sessão
4
Título
Transfere para Coimbra o Tribunal Constitucional e para o Porto a sede do Banco de Portugal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AC/VII/4
Data
1999-04-23
Título
CONTAMINACAO DE AGUAS SUBTERRANEAS NA FREGUESIA DE LAGO, CONCELHO DE AMARES
Número
547/AC/VII/4
Data
1999-03-23
Título
INFORMATIZACAO DOS SERVICOS DA 1A. REPARTICAO DE FINANCAS DE SANTA MARIA DA FEIRA
Número
515/AC/VII/4
Data
1999-03-12
Título
ENVIO DE UM DIPLOMA
Número
514/AC/VII/4
Data
1999-03-12
Título
ENVIO DE UM DIPLOMA
Número
480/AC/VII/4
Data
1999-03-04
Título
RAZAO PELA QUAL A PORTARIA N°. 158/99, DE 18 DE FEVEREIRO, NAO SE ENCONTRA PUBLICADA NA 1A. SERIE-B DO DIARIO DA REPUBLICA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
505/VII
D.Relatório
1998-10-01
Título
Criação da Escola Superior de Comercio de Viseu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
133/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para adesão, a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (Convenção de Roma), aprovada em Roma em 26 de Outubro de 1961
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
155/VII/4
D.Relatório
1999-04-27
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a urgente criação da Universidade Pública de Viseu.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93 [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA EXPO98
Comissão
COM.EV.P.ANALISE E ACOMP.LOCAL.E CONSTR. DO FUT. AEROPORTO INTERNACIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1999-07-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LOCALIZACAO DO FUTURO AEROPORTO INTERNACIONAL
LOCALIZACAO E CONSTRUCAO DO FUTURO AEROPORTO INTERNACIONAL OTA
Data da reunião
1999-06-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AGUAS HIDROGRAFICAS LUSO-ESPANHOLAS: CONVENCAO SOBRE COOPERACAO PARA A PROTECCAO E APROVEITAMENTO SUSTENTAVEL E PROTOCOLO ADICIONAL
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
AO DEPUTADO SERGIO VIEIRA (PS)
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS LAVRADOR (PS)
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APRESENTACAO DO PLANO ESTRATEGICO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS
PESGRI A MINISTRA DO AMBIENTE (ELISA FERREIRA)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre