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Atividade de Deputado - Rodeia Machado
IX  Legislatura
Rodeia Machado (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
457/AC/IX/3
Data
2004-12-09
Título
Nomeação de dirigentes no âmbito da Secretaria de Estado das Florestas
Número
374/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Pedido de documentação
Número
373/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Ingerência na vida associativa e perseguições a dirigentes estudantis na Escola Secundária/EB de Moura
Número
309/AC/IX/3
Data
2004-11-12
Título
Atraso no pagamento de horas extraordinárias aos funcionários do hospital Doutor José Maria Grande, de Portalegre
Número
308/AC/IX/3
Data
2004-11-12
Título
Situação laboral na Empresa Delphi - Ponte de Sôr
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
95/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do município de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da Freguesia de Cumeeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
313/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
310/IX
D.Relatório
2003-06-12
Título
Alteração da Lei-Quadro dos Municípios.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/IX
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Lixa do Alvão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/IX
D.Relatório
Título
Criação das freguesias de Cruz de Pau, Foros de Amora, Miratejo e Vale de Milhaços, a partir das freguesias de Amora e de Corroios, e redimensionamento da cidade de Amora.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
289/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
283/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
261/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia a denominar Terras do Lis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Lamas de Podence.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
198/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Valdigem à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
197/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
196/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
194/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Longra a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/IX
D.Relatório
2003-09-25
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/IX
D.Relatório
2003-05-20
Título
Lei de Bases da Segurança Rodoviária e da Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
447/IX
D.Relatório
Título
Sobre o acondicionamento do azeite e do óleo de bagaço de azeitona.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/IX
D.Relatório
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia de Formoselha.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/IX
D.Relatório
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/IX
D.Relatório
Título
Assistência a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
339/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Subcomissão
SUBCOM CRIAÇÃO NOV MUN FREG VILAS E CIDADES
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos agricultores, para fazer frente a situação de sece e de febre catarral Ao Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas (Carlos Costa Neves)
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de adopção as medidas necessárias à reabertura do Matadouro de Viseu e ao apuramento de responsabilidades no processo de encerramento
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
"Pacote autárquico"
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Alteração dos limites da freguesia do Pombalinho, no concelho de Santarém e passagem da freguesia do Pombalinho para o concelho da Golegã
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Severiano Falcão.
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
Título
Voto de protesto por actos praticados por parte das forças da coligação anglo-americana em relação a prisioneiros iraquianos.
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto pelas condições ofensivas em que decorre a reclusão de mais de 600 prisioneiros na Base Militar Norte-Americana de Guantanamo
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres.
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-01
Data do debate
Título
Voto de protesto sobre a Reforma da PAC
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-11
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-21
Data do debate
2003-05-22
Título
De saudação pela passagem do 1.º aniversario da Declaração de Independencia de Timor Leste
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-23
Data do debate
2003-01-23
Título
Voto de congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do estado de Illinóis, George Rayn
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
2003-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-17
Data do debate
2002-10-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte de Blasco Fernandes
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Díli
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-12
Delegação
Visita Oficial a Timor-Leste
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Ljubljana
Início
2003-10-05
Fim
2003-10-07
Delegação
Visita Oficial à República da Eslovénia
Legislatura
IX
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2002-09-24
Fim
2002-09-28
Delegação
Visita Oficial a Espanha
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
Audiências
Número
23-ADRP-IX
Data
2004-05-27
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DISCORDÂNCIA DOS TRAJECTOS EQUACIONADOS PARA A IC 25 - NÓ DA EN 106/NÓ DO IP 9 - LOUSADA
Entidades
Rogério Castro
Número
22-ADRP-IX
Data
2004-04-14
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
REGRAS DE IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR NO SECTOR LEITEIRO
Entidades
Manuel Morgado Vilaça e Outros
Número
21-ADRP-IX
Data
2004-04-01
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
IMPLICAÇÕES DO ENCERRAMENTO DO MATADOURO DE VISEU
Entidades
Associação de Agricultores da Beira Alta
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DEBATE DE VÁRIOS ASSUNTOS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Número
19-ADRP-IX
Data
2004-03-04
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DIVERSOS ASSUNTOS RELATIVAMENTE A REFORMA DA PAC
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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