Atividade deputado

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Carlos Alberto Gonçalves

XIV Legislatura

Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

51/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

875/XIV

Sessão

Título

Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

216/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

Número

189/AC/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Apoios ao movimento associativo da diáspora

Número

176/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE no Canadá

Número

175/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE nos Estados Unidos

Número

174/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE na Austrália

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

29/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano

Número

12/XIV/3

Data

2021-09-17

Título

Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia

Número

9/XIV/3

Data

2021-09-17

Título

Falta de medicamentos na Venezuela

Número

2829/XIV/2

Data

2021-09-14

Título

Sem abrigo e indocumentados portugueses na Califórnia

Número

2712/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Reação de Portugal à mudança de regime no Afeganistão

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)609

D.Relatório

2021-04-20

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre um novo Pacto em matéria de Migração e Asilo

Referência

COM(2020)610

D.Relatório

2021-01-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à gestão do asilo e da migração e que altera a Diretiva 2003/109/CE do Conselho e a proposta de Regulamento (UE) XXX/XXX [Fundo para o Asilo e a Migração]

Referência

COM(2020)459

D.Relatório

2020-06-30

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Intervenções

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Data da reunião

2021-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial. Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

689

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

654

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-18

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelas vítimas no Haiti

Tipo

Voto

Número

653

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-11

Data do debate

Título

De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

643

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-16

Data do debate

2021-07-20

Título

De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos

Tipo

Voto

Número

641

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba

Tipo

Voto

Número

640

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

584

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-24

Data do debate

Título

De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

576

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-23

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

394

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

379

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-06

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas

Tipo

Voto

Número

378

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro

Tipo

Voto

Número

377

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

362

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-23

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-17

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Saudação pelo dia da Europa

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

Título

De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-03-14

Fim

2022-03-15

Título

Sessão Plenária Extraordinária

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-01-24

Fim

2022-01-28

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2022

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2021-12-02

Fim

2021-12-03

Título

Reuniões da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado

Início

2021-10-25

Fim

2021-10-25

Título

Reunião da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto, da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da APCE

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-09-27

Fim

2021-09-30

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2021

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-09-07

Fim

2021-09-07

Título

Reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-06-21

Fim

2021-06-24

Título

3ª. Parte da Sessão de 2021

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-25

Fim

2021-05-25

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-21

Fim

2021-05-21

Título

Reuniões por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-04-19

Fim

2021-04-22

Título

Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-26

Fim

2021-03-26

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-12

Fim

2021-03-12

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-05

Fim

2021-02-05

Título

Reunião por videoconferência da da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-03

Fim

2020-12-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-02

Fim

2020-12-02

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-06

Fim

2020-11-06

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-14

Fim

2020-10-14

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-07

Fim

2020-09-07

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-23

Fim

2020-06-23

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-29

Fim

2020-05-29

Título

Reunião por videoconferência da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-15

Fim

2020-05-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2020-01-27

Fim

2020-01-31

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

64-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva Passos

Entidades

Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos

Número

63-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Maria José Costeira

Entidades

Juiza Maria José Costeira

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

22-CAE-XIV

Data

2021-09-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

Entidades

OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal

Número

20-CAE-XIV

Data

2021-07-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesa

Entidades

Laetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

17-CAE-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

Entidades

Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

[mais...]

Deslocações

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Data

2019-12-10

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras

Assunto

Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra

Eventos

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Luxemburgo [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-França [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Suíça [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

EUROPA

Estabelecimento

Haute Vallee School

Data

2022-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

EUROPA

Estabelecimento

Le Rocquier School

Data

2020-01-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

EUROPA

Estabelecimento

Le Rocquier School

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

EUROPA

Estabelecimento

Haute Vallee School

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
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Património museológico
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