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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Alberto Gonçalves
XIII
Legislatura
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1142/XIII
Sessão
4
Título
Criação do Programa “Comunidades Portuguesas no Feminino”
Tipo
Projeto de Lei
Número
1141/XIII
Sessão
4
Título
Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2103/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2017/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Plano de Incentivo à fixação em Portugal de membros da nossa Diáspora
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2012/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a promoção do contingente de acesso ao ensino superior aos jovens portugueses no estrangeiro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
86/AC/XIII/4
Data
2019-04-04
Título
Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In
Número
14/AC/XIII/4
Data
2018-10-22
Título
Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
Número
62/AC/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Reestruturação dos Comandos da NATO
Perguntas apresentadas
Número
1954/XIII/4
Data
2019-04-24
Título
Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil
Número
1602/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Futuro do Ensino de Português em França
Número
1601/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Futuro do Ensino de Português em França
Número
1467/XIII/4
Data
2019-02-27
Título
Professores do Ensino Português no Estrangeiro
Número
1466/XIII/4
Data
2019-02-27
Título
Professores do Ensino Português no Estrangeiro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
36/XIII
D.Relatório
2017-01-18
Título
Aprova o Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento assinada em 14 de janeiro de 1971, assinado a 25 de agosto de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
35/XIII
D.Relatório
2017-01-18
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Montenegro para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinado em Lisboa, em 12 de julho de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
74/XIII
D.Relatório
2018-10-26
Título
Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2018/994 do Conselho de 13 de julho de 2018 que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom do Conselho de 20 de setembro de 1976
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)892
D.Relatório
2019-02-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
Referência
COM(2018)367
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013
Referência
COM(2018)366
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013
Referência
COM(2018)50
D.Relatório
2018-05-30
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação intercalar do programa Erasmus+ (2014-2020)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2019-04-16
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no reino unido e dos cidadãos britânicos em portugal no quadro da relação bilateral futura.
Data da reunião
2019-03-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Data da reunião
2018-12-11
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Data da reunião
2018-10-17
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Perante a crise que se vive na Venezuela, sauda o Governo pela sua atuação em defesa da comunidade portuguesa aí residente.
Ao Deputado Paulo Pisco (PS)
Data da reunião
2018-07-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre as prioridades da presidência austríaca do Conselho da União Europeia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
824
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
823
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futsal do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
820
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-05-03
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador Ângelo Azevedo
Tipo
Voto
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
737
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte de 10 jovens futebolistas num incêndio no Centro de Treinos do Flamengo, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-12
Data do debate
Título
De pesar e condenação pelo atentado terrorista em Estrasburgo
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelas Vítimas do Sismo e Tsunami que atingiram a Indonésia
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Beja
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Louvor pelo resgate dos 12 jovens e seu treinador de futebol nas Grutas de Chiang Rai na Tailândia
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-19
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017)
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-12-05
Fim
2019-12-06
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-04
Título
4ª Parte da Sessão de 2019
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2019-06-21
Fim
2019-06-21
Título
Reunião conjunta das Subcomissões de Cultura, Diversidade e Património e dos Media e da sociedade de Informação, da comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-05-27
Fim
2019-05-28
Título
Reunião da Comissãode Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-04-08
Fim
2019-04-12
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2019
Tipo
Internacional
Local
Granada
Início
2019-03-04
Fim
2019-03-04
Título
Reunião da Comissão de cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-01-21
Fim
2019-01-25
Título
1ª. Parte da Sessão de 2019
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-12-06
Fim
2018-12-07
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-10-08
Fim
2018-10-12
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2018-09-25
Fim
2018-09-25
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República, Sala do Senado
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-05-18
Fim
2018-05-18
Título
Fórum Anual das Diásporas e Reunião da Subcomissão sobre as Diásporas da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-04-23
Fim
2018-04-27
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2018-03-26
Fim
2018-03-26
Título
Reunião da Subcomissão da Cultura, Diversidade e Património
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-03-22
Fim
2018-03-22
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-10-09
Fim
2017-10-13
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-05-22
Fim
2017-05-23
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-28
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-03-22
Fim
2017-03-23
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 2
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-12-08
Fim
2016-12-09
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2016-09-19
Fim
2016-09-20
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-06-01
Fim
2016-06-01
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-04-18
Fim
2016-04-22
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2016-04-11
Fim
2016-04-11
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-03-14
Fim
2016-03-14
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-01-25
Fim
2016-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-01-20
Fim
2016-01-20
Título
Reunião da Delegação de início de Legislatura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Londres e Manchester
Início
2019-06-04
Fim
2019-06-07
Delegação
Deslocação a Londres e Manchester - Reino Unido, para reuniões no Parlamento Britânico e com a Comissão homóloga
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
Reunião interparlamentar sobre o ponto de situação dos debates com os cidadãos na europa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2018-10-26
Fim
2018-10-27
Delegação
Cerimónia de Inauguração da Exposição Portugal e a Grande Guerra, alusiva ao Centenário da I Guerra Mundial
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Lille
Início
2018-04-08
Fim
2018-04-09
Delegação
Visita Oficial de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a França - comemoração dos 100 anos da Batalha de La Lys
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Luxemburgo
Início
2017-05-22
Fim
2017-05-26
Delegação
Visita de Estado ao Luxemburgo a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Israel-Jerusalém
Início
2017-02-06
Fim
2017-02-08
Delegação
Seminário Internacional Diáspora-Pátria
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2016-09-12
Fim
2016-09-14
Delegação
Visita Oficial do GPA Portugal/Luxemburgo a convite de SEXA o PAR
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Sófia
Início
2016-02-08
Fim
2016-02-10
Delegação
Conferência de Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros, dos países membros da Conselho da Europa
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Sofia - Bulgária
Início
2016-01-08
Fim
2016-01-10
Delegação
Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
71-CNECP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Novos postos de representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Otava, João da Câmara
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
139-CAE-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento
Entidades
Nelson Souza (MIN. DO PLANEAMENTO)
[mais...]
Audiências
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
53-CAE-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência á Senhora Embaixadora da Ucrânia
Entidades
Embaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets
Número
49-CAE-XIII
Data
2019-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Senhora Embaixadora dos Paises Baixos
Entidades
Maria Catharina Trooster - Embaixadora dos Países Baixos
Número
48-CAE-XIII
Data
2019-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Preparação para a visita oficial da Presidente da Estónia Sra. Dra. Kersti Kaljulaid em abril de 2019.
Entidades
Embaixadora da Estónia em Portugal - Ruth Lausma Luik
Número
150-CNECP-XIII
Data
2019-02-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixadora dos Países Baixos, Nienke Trooster
[mais...]
Deslocações
Data
2019-07-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Porto
Assunto
I Congresso Mundial das Redes da Diáspora
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Assunto
Reunião interparlamentar sobre o ponto de situação dos debates com os cidadãos na Europa
Data
2018-01-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite, Almada
Assunto
Visita ao Arsenal do Alfeite S.A
Data
2017-02-06
a
2017-02-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Israel-Jerusalém
Assunto
Seminário Internacional Diáspora-Pátria
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Data
2016-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa - Palácio Nacional da Ajuda
Assunto
Cerimónia de apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático ao Presidente da República
Data
2016-02-08
a
2016-02-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sofia - Bulgária
Assunto
Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa
Eventos
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Suiça [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
EUROPA
Estabelecimento
Haute Vallee School
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura