Atividade deputado

Atividade de Deputado - Hélder Amaral

X Legislatura

Hélder Amaral (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

113/X

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

112/X

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

109/X

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

108/X

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

107/X

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

241/AC/X/4

Data

2009-07-23

Título

Mosteiro de São João de Tarouca

Número

237/AC/X/4

Data

2009-07-17

Título

Criminalidade no distrito em 2008

Número

203/AC/X/4

Data

2009-05-25

Título

Renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24

Número

92/AC/X/4

Data

2009-02-02

Título

Concorrência desleal

Número

34/AC/X/4

Data

2008-10-28

Título

Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

4020/X/4

Data

2009-08-18

Título

Concurso para a Auto-Estrada do Centro

Número

3727/X/4

Data

2009-07-23

Título

Mosteiro de São João de Tarouca

Número

3107/X/4

Data

2009-07-16

Título

Inconstitucionalidade da ASAE

Número

3101/X/4

Data

2009-07-14

Título

Adjudicação do SIVICC

Número

3100/X/4

Data

2009-07-14

Título

Criminalidade em Viseu

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

417/X

D.Relatório

2008-01-03

Título

Estabelece o regime jurídico das regiões de turismo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

739/X

D.Relatório

2009-07-02

Título

Revoga o regime dos PIN e dos PIN+

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

84/X

D.Relatório

2006-10-09

Título

Regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

36/X

D.Relatório

2006-09-26

Título

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia, e da República Eslovaca à Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas, incluindo a acta de assinatura com as Declarações, assinada em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2004.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

33/X

D.Relatório

2006-06-07

Título

Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre, o Grupo Internacional de Estados do Chumbo e Zinco e o Grupo Internacional de Estudos Níquel, assinado em Lisboa a 17 de Novembro de 2005.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

28/X

D.Relatório

2006-06-07

Título

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o rendimento, assinado em Lisboa, em 9 de Julho de 2003.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

12/X

D.Relatório

2006-03-01

Título

Aprova, para ratificação, o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, incluindo o Protocolo relativo às Condições e Regras de Admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia e seus Anexos, o Acto relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia e seus Anexos e a Acta Final com as suas Declarações e Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, assinado no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2005.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

59/X

D.Relatório

2007-07-17

Título

Aprova o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque a 9 de Setembro de 2002.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

49/X

D.Relatório

2007-06-12

Título

Aprova o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes contratantes na reunião de Estados Partes na referida Convenção, em 28 de Novembro de 2003.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2007)52

D.Relatório

2007-03-12

Título

Directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes

Nomeações como Relator - Petições

Número

147/X/1

D.Relatório

2006-07-18

Assunto

Criação do dia Nacional do cão.

Número

147/X/1

D.Relatório

2007-10-23

Assunto

Criação do dia Nacional do cão.

Número

197/X/2

D.Relatório

2006-12-12

Assunto

Contra a extinção do serviço ferroviário em Trás-os-Montes e Alto Douro.

Número

540/X/4

D.Relatório

2008-12-16

Assunto

Solicita a intervenção da Assembleia da República no sentido de a empresa EDP cumprir a Lei 12/2008 de 26 de Fevereiro.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Saúde (pré RAR) [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências (CAEIDR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 72/X (GOV) (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento das Contrapartidas

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Pequenas e Médias Empresas (PME's) (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prevenção do Tabagismo (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Sector Automóvel e Transportes em Geral

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral dos Bens do Domínio Público (PPL 256/X/4)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiência à Associação Agentes Funerários de Portugal (pré RAR)

Subcomissão

Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Subcomissão

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

Subcomissão

Subcomissão de Turismo (pré RAR)

Intervenções

Data da reunião

2009-07-23

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões; Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro; Definição das competências da Casa do Douro; Uma Casa do Douro para os 40 mil pequenos viticultores durienses; Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro; Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro.

Data da reunião

2009-07-23

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Para que sejam excluídos do Regulamento de Reconhecimento Mútuo os artefactos de metais preciosos; Sobre a aplicação do Regulamento de Reconhecimento Mútuo no sector da ourivesaria.

Data da reunião

2009-07-22

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, solicitando à Assembleia da República a permanência da Direcção Regional de Economia do Centro em Coimbra

Data da reunião

2009-07-22

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apresentada por Isabel Sofia de Sousa Santos e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão

Data da reunião

2009-07-22

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Tarouca e outros, solicitando à Assembleia da República a reconversão do dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em unidade hoteleira

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

225

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-07-01

Data do debate

2009-07-03

Título

Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-03-12

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita

Tipo

Voto

Número

209

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-03-04

Data do debate

2009-03-06

Título

Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

208

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-03-04

Data do debate

2009-03-06

Título

Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira

Tipo

Voto

Número

206

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-02-12

Data do debate

Título

Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-01-22

Data do debate

2009-01-23

Título

Voto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-01-20

Data do debate

2009-01-23

Título

Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-01-09

Data do debate

2009-01-09

Título

Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-12-11

Data do debate

2008-12-11

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-12-10

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-11-27

Data do debate

2008-11-28

Título

Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-10-09

Data do debate

2008-10-10

Título

Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no Paquistão

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-09-17

Data do debate

2008-09-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-07-17

Data do debate

2008-07-18

Título

Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

161

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-07-03

Data do debate

Título

Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia

Tipo

Voto

Número

158

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-06-25

Data do debate

Título

Voto de condenação pela situação no Zimbabué

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-04-30

Data do debate

2008-05-02

Título

Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-04-08

Data do debate

Título

Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto

Tipo

Voto

Número

146

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-03-26

Data do debate

2008-03-26

Título

Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-03-19

Data do debate

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2007-10-03

Data do debate

2007-10-04

Título

Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2007-09-27

Data do debate

2007-09-27

Título

Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental

Tipo

Voto

Número

101

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2007-07-18

Data do debate

2007-07-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2007-04-26

Data do debate

2007-04-26

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2006-12-20

Data do debate

2006-12-20

Título

Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2006-10-12

Data do debate

Título

Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2006-07-07

Data do debate

2006-07-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Octávio Assunção

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2006-04-11

Data do debate

2006-04-20

Título

Voto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

Sessão

Local

Zamora

Início

2009-01-14

Fim

2009-01-15

Delegação

Encontro Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

Sessão

Local

Médio Oriente

Início

2008-02-03

Fim

2008-02-07

Delegação

Encontro de "Parlamentares pela PAZ

Legislatura

Sessão

Local

Luanda

Início

2007-12-14

Fim

2007-12-19

Delegação

Visita Oficial a Angola

Legislatura

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2007-12-03

Fim

2007-12-04

Delegação

4º Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia"

Legislatura

Sessão

Local

Díli, Camberra e Jacarta

Início

2006-12-01

Fim

2006-12-11

Delegação

Visita de uma Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Timor-Leste, Austrália e Indonésia

Legislatura

Sessão

Local

Helsínquia

Início

2006-05-04

Fim

2006-05-05

Delegação

Fourth Ásia-Europe Partnership Meeting

Legislatura

Sessão

Local

Luanda

Início

2006-02-12

Fim

2006-02-17

Delegação

Deslocação a Angola de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Audições

Número

130-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-07-21

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Políticas económicas

Entidades

Teixeira dos Santos (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)

Número

129-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-07-10

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO

Entidades

Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins; Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz; José Miguel Medeiros (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)

Número

128-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-07-07

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Relatório de Actividades e Contas 2008

Entidades

Presidente da Autoridade da Concorrência

Número

127-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Política do Sector das Pescas

Entidades

Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS)

Número

123-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-05-06

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões.

Entidades

Casa do Douro

[mais...]

Audiências

Número

57-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-06-26

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores

Entidades

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO

Número

9-SCT (pós RAR)-X

Data

2009-06-16

Comissão

Subcomissão de Turismo

Assunto

Antevisão do 2º Festival Internacional de Filmes de Turismo

Entidades

Associação Portuguesa de Turismologia - APTUR

Número

16-SCAFDRP (pós RAR)-X

Data

2009-05-13

Comissão

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

Assunto

Divulgação da Bienal do Azeite'09 / Feira Nacional

Entidades

APABI;Associação de Agricultores do Ribatejo;Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior;Câmara Municipal de Castelo Branco;Casa do Azeite;CEPAAL;Confraria do Azeite

Número

15-SCAFDRP (pós RAR)-X

Data

2009-05-05

Comissão

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

Assunto

Caderno de Reclamações da Agricultura Familiar e da CNA

Entidades

Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Número

52-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-04-08

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Política de Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território

Entidades

Deputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco

[mais...]

Deslocações

Data

2009-03-04

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Sede da Linha de Saúde 24

Assunto

Visita à Linha de Saúde e Unidade de Acompanhamento

Data

2009-01-14
a
2009-01-15

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Local

Zamora

Assunto

Encontro Parlamentar Luso Espanhol

Data

2008-12-08
a
2008-12-09

Comissão

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

Local

Baixo Alentejo

Assunto

Visita de Trabalho às Raças Autóctones

Data

2008-10-30

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Local

Centro Cultural de Belém

Assunto

Lançamento do Produto "Global Find"

Data

2008-09-02

Comissão

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

Local

Carnaxide

Assunto

Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Data

2008-05-20

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Local

Setubal - Palmela

Assunto

Visita à fábrica VW Autoeuropa

Data

2007-11-21
a
2007-11-25

Comissão

Subcomissão de Turismo (pré RAR)

Local

Distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Bragança

Assunto

Visita à Região do Porto e Norte de Portugal

Data

2007-09-11

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Local

Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide

Assunto

Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)

Data

2007-08-27
a
2007-08-28

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Local

Serra d'Ossa e Serra de São Mamede

Assunto

Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede

Data

2007-07-30
a
2007-07-31

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Local

Distritos de Viseu e Guarda

Assunto

Visita de trabalho ao Parque Natural da Serra da Estrela e à ZIF do Malhão

Data

2007-07-24

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Local

Rua C do Aeroporto de Lisboa

Assunto

Visita ao Instituto de Meteorologia, I. P.

Data

2006-12-01
a
2006-12-11

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)

Local

TIMOR-LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,

Assunto

DESLOCAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS A TIMOR ¿ LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,

Eventos

Data

2009-07-08

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"

Data

2009-05-27

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário

Assunto

"Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Indonésia [Secretário]

Nome do Grupo

Portugal-Timor-Leste [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Secretário]

Nome do Grupo

Portugal-França [Secretário]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2009-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária de S. Pedro do Sul

Data

2009-01-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

EB 2,3 Gomes Eanes de Azurara

Data

2008-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB 2,3/Sec. de Penalva do Castelo

Data

2008-11-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica de Resende

Data

2008-11-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Sec. de Nelas

Data

2008-01-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica Integrada de Mões

Data

2007-12-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB 2,3/S de Penalva do Castelo

Data

2007-12-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária de S. Pedro do Sul

Data

2007-11-26

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária Alves Martins

Data

2007-11-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB 2,3 Abel Botelho

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação