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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Junqueiro
XII
Legislatura
José Junqueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
Tipo
Projeto de Lei
Número
927/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
122/AC/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
Número
111/AC/XII/3
Data
2014-06-16
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
104/AC/XII/3
Data
2014-05-06
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
94/AC/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões
Número
9/AC/XII/3
Data
2013-10-09
Título
Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2624/XII/4
Data
2015-06-26
Título
Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Programa SIMPLEX
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Espaços e Lojas do Cidadão
Número
1621/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1620/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
638/XII
D.Relatório
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Viseu", no município de Viseu, para "Viseu".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
776/XII
D.Relatório
2015-04-14
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral", no município de Carregal do Sal, para "Carregal do Sal".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
691/XII
D.Relatório
2015-03-31
Título
Alteração da denominação da “União das Freguesias de São Cipriano e Vil de Souto”, no município de Viseu, para “São Cipriano e Vil de Souto”.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)712
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Execução dos compromissos da política da UE em matéria de segurança alimentar e nutricional: primeiro relatório bienal
Nomeações como Relator - Petições
Número
391/XII/3
D.Relatório
2014-05-13
Assunto
Em defesa do Hospital de Santa Luzia de Elvas e do Direito dos Doentes aos Serviços de Saúde.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/UE, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco.
Data da reunião
2014-10-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Exposição "Cem Anos da Presidência" que se realizou na Assembleia da República.
Data da reunião
2014-09-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pretendem o reconhecimento da Categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem.
Data da reunião
2014-09-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Montenegro (PSD), António Filipe (PCP), Cecília Honório (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-28
Título
voto de pesar pelo falecimento de Santiago Carrillo
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 35.º Aniversário das Eleições Autárquicas de 1976
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-28
Data do debate
2011-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Niza
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2013-05-05
Fim
2013-05-12
Delegação
Visita a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-09-27
Fim
2012-09-29
Delegação
Visita ao Parlamento Europeu a convite da Presidente da Delegação portuguesa do Partido Socialista
Audições
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
111-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
5-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
Colégio de Pneumologia da Ordem dos Médicos
Número
110-CS-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
6-GT-ALT-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
Associação nacional dos Fabricantes e Importadores de Charutos e Cigarrilhas
Número
5-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
Número
4-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
Federação Portuguesa dos Grossistas de Tabaco
[mais...]
Eventos
Data
2015-04-15
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica de Souselo, Cinfães
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Grão Vasco, Viseu
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica General Serpa Pinto, Cinfães
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Profissional Tecnológica e Agrária de Moimenta da Beira
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB D. Duarte
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
EP da Torredeita
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura