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Atividade de Deputado - Alberto Costa
XII  Legislatura
Alberto Costa (PS)
Perguntas apresentadas
Número
516/XII/4
Data
2014-12-17
Número
1938/XII/2
Data
2013-04-30
Número
1937/XII/2
Data
2013-04-30
Número
1899/XII/2
Data
2013-04-25
Número
1898/XII/2
Data
2013-04-25
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)46
D.Relatório
2014-12-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia de 30 de junho de 2005 sobre os Acordos de Eleição do Foro
Referência
COM(2014)340
D.Relatório
2014-09-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que diz respeito à criação de um Controlador das Garantias Processuais
Referência
COM(2013)858
D.Relatório
2014-07-01
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos)
Referência
C(2013)1303
D.Relatório
2014-01-07
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da realização democrática e eficaz das eleições para o Parlamento Europeu
Referência
COM(2013)126
D.Relatório
2014-01-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preparação das eleições europeias de 2014: reforçar um processo eleitoral democrático e eficaz
Referência
COM(2013)172
D.Relatório
2013-10-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à instituição de um programa europeu de formação policial
Referência
COM(2013)160
D.Relatório
2013-07-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel da Justiça na UE Um instrumento para promover uma justiça efetiva e o crescimento económico
Referência
COM(2011)713
D.Relatório
2013-04-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação estatística da criminalidade na UE: Plano de Ação estatístico 2011-2015
Referência
COM(2012)71
D.Relatório
2012-05-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação da Diretiva 2003/8/CE relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios
Referência
COM(2011)573
D.Relatório
2012-03-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a uma política da UE em matéria penal: assegurar o recurso ao direito penal para uma aplicação efectiva das políticas da UE
Referência
COM(2011)551
D.Relatório
2012-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES GERAR CONFIANÇA NUMA JUSTIÇA À ESCALA DA UE UMA NOVA DIMENSÃO PARA A FORMAÇÃO JUDICIÁRIA EUROPEIA
Referência
COM(2011)635
D.Relatório
2011-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um direito europeu comum da compra e venda
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2015-01-07
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre as políticas do Governo e a avaliação política que os portugueses irão fazer nas próximas eleições. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Cecília Honório (BE), António Filipe (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2013-04-25
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2012-07-25
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Hanói
Início
2015-03-28
Fim
2015-04-01
Título
132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas
Tipo
Internacional
Local
Lima
Início
2014-12-08
Fim
2014-12-12
Título
Conferência Parlamentar sobre Alterações Climáticas e Conferência das Nações Unidas sobre mesmo tema
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-16
Título
131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-01
Fim
2014-10-03
Título
Conferências "Parliamentary session within the framework of the annual WTo Public Forum" e a "WTO Public fórum 2014
Tipo
Internacional
Local
Seul
Início
2014-05-08
Fim
2014-05-10
Título
Conferência "World e-Parliament Conference -Lessons learned and future horizons"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-20
Título
130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3
Tipo
Internacional
Local
Bali e Timor Leste
Início
2013-12-02
Fim
2013-12-10
Título
Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial de Comércio
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2013-11-14
Fim
2013-11-15
Título
Audição Parlamentar 2013 da 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-10-06
Fim
2013-10-11
Título
129ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária), Reunião do Grupo Geopolítico dos "Doze Mais". 11º Seminário (CEDAW) e Conferência conjunta UIP-ASGP.
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2012-12-06
Fim
2012-12-07
Título
Audição Parlamentar 2012 da 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Québec
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-26
Título
127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2012-02-29
Fim
2012-02-29
Título
Reunião conjunta UIP/ONU com o tema "Promover a independência das mulheres rurais: o papel dos parlamentos"
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2011-10-15
Fim
2011-10-20
Título
Reunião dos Doze Mais, 125ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária) e 9º Seminário de Informação para Parlamentares e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2011-09-19
Fim
2011-09-22
Título
Audição Parlamentar por ocasião da Abertura da 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-02
Delegação
Reunião da LIII COSAC
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2015-02-26
Fim
2015-02-27
Delegação
Workshop conjunto PAM/ONU sobre a luta contra o terrorismo
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-06-15
Fim
2014-06-17
Delegação
Reunião da LI COSAC
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Tunes
Início
2014-01-27
Fim
2014-01-27
Delegação
Cerimónia Solene de adoção da nova Constituição da República da Tunísia
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Vilnius
Início
2013-09-04
Fim
2013-09-06
Delegação
Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-23
Fim
2013-06-25
Delegação
XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Larnaca
Início
2012-10-14
Fim
2012-10-16
Delegação
XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-22
Fim
2012-04-24
Delegação
XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Tunísia
Início
2011-10-19
Fim
2011-10-25
Delegação
Missão internacional de observação nas Eleições para a Assembleia Constituinte na Tunísia
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-10-02
Fim
2011-10-04
Delegação
XLVI COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
119-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
Número
118-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
116-CAE-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
114-CAE-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
113-CAE-XII
Data
2015-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Audiências
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
43-CAE-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissária Europeia das Alterações Climáticas, Connie Hedegaard
Número
42-CAE-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia
Número
31-CAE-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissário Algirdas Semeta, responsável pelas Áreas de Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude

Deslocações
Data
2015-05-31
a
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Riga, Letónia
Assunto
LIII COSAC
Data
2014-06-15
a
2014-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Atenas
Assunto
LI COSAC
Data
2013-09-04
a
2013-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Data
2013-06-23
a
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
XLIX COSAC
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Nicósia, Chipre
Assunto
XLVIII COSAC
Data
2012-04-22
a
2012-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga
Assunto
XLVII COSAC
Data
2011-10-02
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
XLVI COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]