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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Costa
IX
Legislatura
Alberto Costa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
404/IX
Sessão
2
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
348/IX
Sessão
2
Título
Aprova a Lei-Quadro dos Institutos Públicos Integrantes da Administração do Estado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/IX
Sessão
2
Título
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/IX
Sessão
2
Título
Aprova a Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
182/IX
Sessão
1
Título
Aprova medidas com vista à modernização do regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços de comunicações pela administração pública.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2682/AC/IX/1
Data
2003-07-24
Título
Participação de militares da Guarda Nacional Republicana em missões de segurança no Iraque
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/IX
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo, em 4 de Agosto de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-09-15
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Defendeu em nome do Governo, a realização de um referendo ao Tratado Constitucional Europeu, propondo a data de 5 de Junho do próximo ano
Data da reunião
2004-06-23
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição Europeia e o Referendo em Portugal.
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 7º e 8º
Data da reunião
2004-04-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-12
Data do debate
2004-02-26
Título
Voto de Protesto contra o recurso pelo Governo a expedientes de desorçamentação e adulteração das contas públicas e outras formas de viciação da transparência e verdade financeiras
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-20
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de congratulação pela declaração do Conselho da União Europeia de 17 de Fevereiro sobre a questão do Iraque que reafirma a vinculação dos seus membros às Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-18
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelas decisões do Conselho Europeu de Copenhaga no sentido da concretização do alargamento da União Europeia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
3
Delegação
União Interparlamentar [Presidente]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2004-11-12
Fim
2004-11-16
Título
50ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2004-10-04
Fim
2004-10-06
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2004-05-28
Fim
2004-06-01
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque, Monterey e Santa Mónica
Início
2004-03-08
Fim
2004-03-12
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Orlando
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Título
Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-09-17
Fim
2003-09-19
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2003-05-24
Fim
2003-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2002-09-15
Fim
2002-09-18
Título
Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Washington e Monterey
Início
2002-07-08
Fim
2002-07-12
Título
Reunião conjunta da Subcom. p/as Relações Transatlânticas e Subc. p/a Proliferação das Tecnologias Militares
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Haia
Início
2004-11-21
Fim
2004-11-23
Delegação
COSAC
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2004-05-19
Fim
2004-05-20
Delegação
XXXI COSAC
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Brasília
Início
2004-03-25
Fim
2004-03-26
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre o TPI
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2004-03-15
Fim
2004-03-15
Delegação
Reunião conjunta c/ as comissões dos Parlamentos Nacionais
Audiências
Número
113-AEPE-IX
Data
2004-02-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ALARGAMENTO DO UE
Entidades
Assembleia Nacional Francesa
XII Legislatura