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Atividade de Deputado - Jorge Manuel Gonçalves
XII  Legislatura
Jorge Manuel Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Perguntas apresentadas
Número
3002/XII/4
Data
2015-08-28
Número
1514/XII/4
Data
2015-05-06
Número
1261/XII/4
Data
2015-03-27
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
570/XII
D.Relatório
2015-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
566/XII
D.Relatório
2015-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
564/XII
D.Relatório
2015-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
561/XII
D.Relatório
2015-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
770/XII
D.Relatório
2015-03-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
730/XII
D.Relatório
2015-03-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
722/XII
D.Relatório
2015-03-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
688/XII
D.Relatório
2015-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)20
D.Relatório
2014-03-18
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE
Nomeações como Relator - Petições
Número
294/XII/3
D.Relatório
2013-10-22
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Intervenções
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, à primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das entidades intermunicipais e do associativismo autárquico, à primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, que aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, introduzindo clarificações nos respetivos regimes; Procede à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, e à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais; Reforça o controlo democrático, exercido pelos órgãos deliberativos das entidades participantes, sobre as entidades do setor empresarial local e outras entidades compreendidas no perímetro da administração local, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; Garante a estabilidade laboral aos trabalhadores do setor empresarial local, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, adequando-a à Diretiva 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de março.
Data da reunião
2015-03-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2014-06-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Audições
Número
168-CAOTPL-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
167-CAOTPL-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Juntas de Freguesias do Munícipio de Lisboa (doc anexo)
Número
166-CAOTPL-XII
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Paulo Lemos (S.E. DO AMBIENTE); Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA)
Número
174-CAOTPL-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL); Castro De Almeida (S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Número
106-CS-XII
Data
2015-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
151-CS-XII
Data
2015-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Delegação da Comissão Parlamentar Federal Alemã (Bundestag) para a Saúde;Comissária das Drogas do Governo Federal;Ministério Federal para a Saúde
Número
141-CS-XII
Data
2015-01-28
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia
Número
15-CAOTPL-XII
Data
2014-11-11
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China;Gui Zaizhong, Subdiretor do Gabinete Geral;Rui Qiong, Vice-Presidente da Assembleia Popular do Munícipio de Maanshan;Wang Ling, Presidente da Assembleia Popular do Distrito de Yaohai, cidade Hefei;Zhu Ruqing, Diretor-Adjunto da Assembleia Popular do Condado de Huoshan;Hou Shuangwen, Subdiretor de Gabinete, Comissão de Assuntos Estrangeiros, Assembleia Popular da Província de Anhui
Número
14-CAOTPL-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Deslocações
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Data
2014-03-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Batalha e Porto de Mós
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Leiria, Marinha Grande
Data
2015-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica de Peniche
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Frei Estevão Martins, Alcobaça
Data
2014-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Henriques Nogueira, Torres Vedras