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Atividade de Deputado - Osvaldo de Castro
XI  Legislatura
Osvaldo de Castro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
9/XI
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
368/AC/XI/2
Data
2011-03-31
Número
49/AC/XI/2
Data
2010-10-15
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Perguntas apresentadas
Número
3711/XI/2
Data
2011-03-31
Número
1914/XI/2
Data
2011-01-26
Número
1298/XI/2
Data
2010-12-15
Número
1297/XI/2
Data
2010-12-15
Número
1270/XI/2
Data
2010-12-14
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009 [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010 [Coordenador]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-17
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2011-02-24
Fim
2011-02-25
Título
10ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Nacional
Local
Palermo
Início
2010-10-08
Fim
2010-10-11
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Nacional
Local
Oslo
Início
2010-07-06
Fim
2010-07-10
Título
Sessão Anual Plenária da APOSCE
Tipo
Nacional
Local
Viena
Início
2010-02-18
Fim
2010-02-19
Título
9ª. Sessão de Inverno
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-11-21
Fim
2010-11-22
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade de Oportunidades - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-20
Fim
2010-05-20
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - 1ª Comissão
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
22-CACDLG-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Encarregado de Negócios da Embaixada da Suécia, a.i. Christian Carlsson e outras
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras

Deslocações
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
Data
2010-11-21
a
2010-11-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Senado Belga - Bruxelas
Data
2010-05-19
a
2010-05-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Madrid
Data
2010-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes - Torres Novas
Data
2010-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Hotel Sana Reno - Lisboa
Data
2010-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-05-31
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado e Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias