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Atividade de Deputado - Osvaldo de Castro
X  Legislatura
Osvaldo de Castro (PS)
Requerimentos apresentados
Número
571/AC/X/1
Data
2005-06-29
Número
567/AC/X/1
Data
2005-06-27
Número
469/AC/X/1
Data
2005-06-09
Perguntas apresentadas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/X
D.Relatório
2006-12-13
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/X
D.Relatório
2006-12-13
Fase
Retirada da iniciativa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007 [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008 [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR) [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-04-25
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-04-16
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Data da reunião
2007-10-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2007-07-20
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2009-06-29
Fim
2009-07-03
Título
Sessao Anual Plenária da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2009-02-19
Fim
2009-02-20
Título
8ª. SESSÃO DE INVERNO
Tipo
Internacional
Local
Toronto
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-21
Título
Sessão Plenária da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Astana
Início
2008-06-29
Fim
2008-07-03
Título
17ª Sessão Anual plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2008-02-21
Fim
2008-02-22
Título
7ª Sessão de Inverno da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2007-07-05
Fim
2007-07-09
Título
16ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2007-02-22
Fim
2007-02-23
Título
6ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2005-07-01
Fim
2005-07-05
Título
14ª Sessão Anual Plenária da AP OSCE
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-10-11
Fim
2009-10-12
Delegação
Conferencia de Presidentes de Comissões de Justiça
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-04-05
Fim
2009-04-06
Delegação
Conferência Parlamentar "Current Challenges for European Security"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-02-22
Fim
2009-02-23
Delegação
Conferencia dos Presidentes das Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos nacionais e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santo Domingo (República Dominicana)
Início
2008-10-30
Fim
2008-10-31
Delegação
30º. Forum Parlamentar Anual da PGA (Parliamentarians for Global Action)
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Paris
Início
2008-09-14
Fim
2008-09-15
Delegação
Conferencia dos Presidentes das Comissões de justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Lyon
Início
2008-04-03
Fim
2008-04-05
Delegação
6º. Colóquio Paris-Berlim "Segurança colectiva e liberdades individuais"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-15
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos dos Estados Membros da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-05-06
Fim
2007-05-07
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-11-27
Fim
2006-11-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre o papel dos Parlamentos Nacionais no Combate ao Terrorismo
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Florianópolis
Início
2006-11-22
Fim
2006-11-25
Delegação
I Encontro Internacional da Advocacia do Poder Legislativo
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-27
Delegação
Seminário da UIP "Law and Justice: The case for Parliamentary Scrutiny"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-10
Delegação
Conferência dos Presidentes de Comissões da Administração Interna
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Cidade do México
Início
2006-03-16
Fim
2006-03-17
Delegação
Seminário Parlamentar sobre "El Impacto del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional en el orden jurídico de los Estados"
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
255-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Director do Serviço de Informações de Segurança (SIS)
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa

Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Data
2008-04-03
a
2008-04-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
França - Lyon
Data
2008-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa - Pavilhão de Portugal
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Data
2007-07-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data
2007-06-14
a
2007-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Berlim
Data
2007-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Data
2007-05-06
a
2007-05-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Berlim
Data
2007-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
RTP - Av. Marechal Gomes da Costa
Data
2007-02-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Hotel Alvor Praia - Portimão
Data
2007-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Data
2006-11-27
a
2006-11-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Senado Belga - Bruxelas
Data
2006-11-21
a
2006-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Florianópoles - Brasil
Data
2006-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Pequeno Auditório do Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos
Data
2006-09-24
a
2006-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Genebra
Data
2006-04-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data
2006-04-09
a
2006-04-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Vienna - Aústria
Data
2006-03-15
a
2006-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Senado da República Mexicana
Eventos
Data
2007-09-09
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)