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Atividade de Deputado - Osvaldo de Castro
IX  Legislatura
Osvaldo de Castro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/IX
Sessão
3
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Resolução
Número
215/IX
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
252/AC/IX/3
Data
2004-11-04
Número
1425/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Número
542/AC/IX/2
Data
2003-12-10
Número
157/AC/IX/2
Data
2003-10-17
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/IX
D.Relatório
2004-03-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
50/IX
D.Relatório
2003-05-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
154/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ [Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional Artºs 7º e 8º
Data da reunião
2004-03-10
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Roma
Início
2004-12-02
Fim
2004-12-03
Delegação
Convénio dos Comités Parlamentares de controlo sobre os serviços de informação e segurança dos países da União Europeia
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Brasília
Início
2004-03-25
Fim
2004-03-26
Delegação
Conferência Parlamentar Iberoamericana