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Atividade de Deputado - Sérgio Sousa Pinto
VII  Legislatura
Sérgio Sousa Pinto (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
24/VII
D.Relatório
1996-05-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
59/VII
D.Relatório
1996-05-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/VII
D.Relatório
1998-10-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Intervenções
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
UNIAO DE FACTO
Data da reunião
1999-03-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
1999-03-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Data da reunião
1999-03-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ALARGA OS DIREITOS DAS PESSOAS CUJA FAMILIA SE CONSTITUI EMUNIAO DE FACTO E REGIME JURIDICO DA UNIAO DE FACTO RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP), ODETE SANTOS (PCP), PEDRO PASSOS COELHO (PSD) E ISABEL CASTRO (PEV)
Data da reunião
1999-03-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde