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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco de Assis
XII
Legislatura
Francisco de Assis (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
549/XII
Sessão
3
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Real, Ataíde e Oliveira, no município de Amarante, para Freguesia de Vila Meã.
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/XII
Sessão
3
Título
Procede à 20.ª alteração da Lei Eleitoral do Presidente da República, constante do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio, à 15.ª alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República, constante da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, à 5.ª alteração da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, constante da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, à 3ª alteração do Regime Jurídico do Referendo Nacional, constante da Lei nº 15-A/98 de 3 de Abril e à 2ª alteração do Regime Jurídico do Referendo Local, constante da Lei orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto, consagrando o regime do exercício do voto antecipado relativamente aos funcionários diplomáticos e seus familiares.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1011/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a construção do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Lanço Penafiel/Entre-os-Rios e da Variante Arouca/Santa Maria da Feira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
986/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
931/XII
Sessão
3
Título
Consagra o dia 20 de Outubro como o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
83/AC/XII/3
Data
2014-03-20
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Valongo
Número
258/AC/XII/1
Data
2012-08-24
Título
Solicita-se informação sobre o encerramento da empresa textil Finex
Número
256/AC/XII/1
Data
2012-08-22
Título
Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Perguntas apresentadas
Número
1697/XII/3
Data
2014-05-14
Título
Falta de informação sobre as eleições para o Parlamento Europeu dirigida aos portugueses residentes no estrangeiro
Número
1527/XII/3
Data
2014-04-16
Título
Construção do lanço do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira
Número
1440/XII/3
Data
2014-04-08
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde
Número
1372/XII/3
Data
2014-03-27
Título
Escola Secundária do Marco de Canaveses
Número
1227/XII/3
Data
2014-03-06
Título
As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado no Distrito do Porto
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)655
D.Relatório
2011-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira
Referência
COM(2011)427
D.Relatório
2011-11-15
Título
LIVRO VERDE sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia - Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2014-01-10
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra.
Data da reunião
2013-04-03
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura ao XIX Governo Constitucional
Data da reunião
2012-12-21
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
Data da reunião
2012-10-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura ao XIX Governo Constitucional em defesa da Constituição e do direito ao salário e às pensões; Pôr fim ao desastre rejeitar o pacto de agressão por uma política patriótica e de esquerda.
Data da reunião
2012-04-12
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2012; Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas a 2 de março de 2012; Propõe a realização de um Referendo Nacional ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária; Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária; Propõe que o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária seja sujeito a Referendo; Recomenda ao Governo que advogue e proponha junto dos signatários do Tratado e no quadro da União Europeia a adoção de medidas e a negociação de um Protocolo Adicional ou de um Tratado Complementar ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na união económica e monetária, com vista a promover o crescimento económico e o emprego
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-07
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE
Audições
Número
49-CS-XII
Data
2013-05-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Dr. Martins dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, para «conhecer e debater o projeto de reorganização hospitalar em curso no Algarve», requerida pelo BE.
Entidades
Administração Regional de Saúde do Algarve
Número
48-CS-XII
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição, a requerimento do BE, do Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013/2017
Entidades
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Prevenção do Suicídio
Número
47-CS-XII
Data
2013-04-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE)
Número
42-CS-XII
Data
2013-01-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição, a requerimento do BE, do Diretor Nacional para a Infeção VIH/SIDA, Dr. António Diniz, face "às dificuldades sentidas por este Programa" e porque "é fundamental saber qual a verba disponível para o Programa, bem como quais os objetivos que orientam a sua ação"
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Número
34-CS-XII
Data
2012-10-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Requerimento do BE sobre o «Processo que visa levar ao encerramento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical (BPCCU)
Entidades
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
[mais...]
Audiências
Número
113-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do Relatório "Gerir Pessoas e Competências - Uma estratégia de sucesso - apresentação do Relatório de Avaliação de Perfil de Riscos Psicossociais de 2008 a 2013"
Entidades
Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional
Número
112-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Os seus objetivos, a sua estrutura, bem como os projetos que futuramente pretendem desenvolver"
Entidades
Associação Alfa 1 de Portugal
Número
108-CS-XII
Data
2014-02-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"O Centro de Saúde da Trafaria deixou de realizar consultas de adulto no Centro penalizando a população pela deslocalização dos serviços para a Costa da Caparica"
Entidades
Comissão de Utentes da Saúde da Vila da Trafaria
Número
107-CS-XII
Data
2014-02-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação de "resultados já obtidos pelas atividades e algumas considerações pertinentes para uma melhor colaboração entre uma organização pertencente à sociedade civil e as entidades públicas, que desenvolvem projetos no âmbito da promoção e educação da saúde e prevenção da doença, em Portugal"
Entidades
Mundo a Sorrir - Associação de Médicos Dentistas Solidários Portugueses
Número
106-CS-XII
Data
2014-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Apresentar a forma e o resultado do cumprimento das atribuições da Ordem" e sobre "Acusações graves sobre a atuação da Bastonária da Ordem, feitas pela Associação Portuguesa de Dietistas"
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]
XVI Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura