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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Macedo
VIII
Legislatura
Miguel Macedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
468/VIII
Sessão
2
Título
Assegura a competência plena dos Tribunais portugueses face à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (altera o Código Penal Português em matéria do crime de genocídio dos crimes contra a humanidade e dis crimes de guerra)
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VIII
Sessão
2
Título
Revisão Constitucional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
429/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Instalação da AGROVIL, no concelho de Braga
Número
428/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Construção no IP 5 de uma nova variante em Viseu
Número
1834/AC/VIII/2
Data
2001-06-18
Título
CLÍNICA FISIÁTRICA "BRACARA AUGUSTA", EM BRAGA, DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARAMILOIDOSE
Número
1514/AC/VIII/2
Data
2001-05-17
Título
PROCESSO DE INQUÉRITO DA IGAI AOS FACTOS DENUNCIADOS, ALEGADAMENTE OCORRIDOS NA DIVISÃO DA PSP DO BARREIRO
Número
991/AC/VIII/2
Data
2001-03-08
Título
DEFICIENTE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE S. MARCOS, EM BRAGA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Drogas e combate às toxicodependências
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
120/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Despenaliza o consumo de drogas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
119/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Estabelece o regime de mera ordenação social aplicável ao consumo de drogas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
113/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Separação de mercados de estupefacientes e combate à toxicodependência (altera o Decreto-lei n°15/93 e o Decreto Regulamentar n°61/94).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
464/VIII
D.Relatório
Título
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
410/VIII
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
404/VIII
D.Relatório
Título
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/VIII
D.Relatório
Título
Regula o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
31/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
13/VIII
D.Relatório
2000-02-03
Título
Altera o Artigo 69° n°2 da Lei n°16/98 de 8 de Abril que regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e introduz um regime excepcional de afectação de Magistrados Judiciais Jubilados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembrou a responsabilidade do governo do PSD teve sobre o passivo da RTP, apelou para que na próxima legislatura seja feito um debate sobre o serviço publico de
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães)
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGULA O EXERCICIO DA LIBERDADE SINDICAL E OS DIREITOS DE NEGOCIACAO COLECTIVA E DE PARTICIPACAO DO PESSOAL DA POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA(PSP); GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA PSP O DIREITO DE CONSTITUICAO DE ASSOCIACOES SINDICAIS; Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Responde a pedidos de esclarecimento do Secretário de Estado da Administração Interna (Rui Pereira) e deputados António Filipe (PCP)
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
REGULA O EXERCICIO DA LIBERDADE SINDICAL E OS DIREITOS DE NEGOCIACAO COLECTIVA E DE PARTICIPACAO DO PESSOAL DA POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA(PSP); GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA PSP O DIREITO DE CONSTITUICAO DE ASSOCIACOES SINDICAIS; Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Contra os assassinatos ocorridos na Prisão de Vale de Judeus; Contra a violação do direito à vida nos estabelecimentos prisionais portugueses; Pelas condições de saúde e insegurança nas prisões portuguesas; Sobre a situação na prisão de Vale de Judeus
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura