Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
XI  Legislatura
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
9/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463/XI
Sessão
2
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2010)1548
D.Relatório
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Documento que acompanha a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
COM(2010)670
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão do Montenegro à União Europeia
Referência
COM(2011)32
D.Relatório
2011-05-04
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das infracções terroristas e da criminalidade grave
Referência
COM(2011)118
D.Relatório
2011-04-19
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen
Referência
SEC(2011)133
D.Relatório
2011-04-05
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
Referência
SEC(2011)132
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission Staff Working Paper: Impact Assessment
Referência
COM(2010)507
D.Relatório
2011-04-04
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (Codificação)
Referência
SEC(2010)535
D.Relatório
2011-03-31
Título
Commission staff working paper: First Annual Report on Immigration and Asylum (2009) accompanying the Report from the Commission to the European Parliament and the Council First Annual Report on Immigration and Asylum (2009)
Referência
COM(2010)214
D.Relatório
2011-03-31
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Primeiro relatório anual sobre a imigração e o asilo (2009)
Referência
COM(2010)748
D.Relatório
2011-02-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
SEC(2010)1547
D.Relatório
2011-02-09
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER - IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters
Referência
COM(2010)749
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer»
Referência
COM(2010)280
D.Relatório
2011-01-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação obrigatória do Regulamento n.º 100 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor no que se refere à segurança eléctrica
Referência
COM(2010)171
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Realização de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça para os cidadãos europeus: Plano de Acção de aplicação do Programa de Estocolmo
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Referência
COM(2010)624
D.Relatório
2011-01-04
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen
Referência
SEC(2010)887
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment
Referência
COM(2010)392
D.Relatório
2010-10-13
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais
Referência
SEC(2010)907
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document - Impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
COM(2010)379
D.Relatório
2010-10-13
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal
Referência
SEC(2010)888
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment
Referência
SEC(2010)908
D.Relatório
2010-10-13
Título
Commission staff working document - summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
COM(2010)256
D.Relatório
2010-07-13
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
COM(2010)204
D.Relatório
2010-06-30
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos Trabalhadores na União (Codificação)
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-06-09
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Referência
COM(2010)94
D.Relatório
2010-05-25
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI
Referência
COM(2010)82
D.Relatório
2010-05-05
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais
Referência
SEC(2010)150
D.Relatório
2010-04-27
Título
Commission Staff Working Document: Executive Summary of the Impact Assessment accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
COM(2010)61
D.Relatório
2010-04-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)
Referência
SEC(2010)149
D.Relatório
2010-04-27
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment accompanying the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
COM(2010)82
D.Relatório
2010-04-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais
Referência
PE-CONS(2010)1
D.Relatório
2010-03-23
Título
Iniciativa de um Grupo de Estados-membros para uma Directiva do PE e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal
Referência
PE-CONS(2010)1
D.Relatório
2010-03-05
Título
Iniciativa de um Grupo de Estados-membros para uma Directiva do PE e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal
Referência
COM(2009)154
D.Relatório
2009-12-17
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo á competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu
Referência
SEC(2009)410
D.Relatório
2009-12-17
Título
Commission staff working document accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Inheritance - Impact Assessment
Referência
SEC(2009)411
D.Relatório
2009-12-17
Título
Commission staff working document Accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Succession - Summary of the impact assessment
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS) [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Data da reunião
2011-02-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-12-07
Fim
2010-12-08
Título
Comissão de Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Istambul e Ankara
Início
2010-11-29
Fim
2010-12-01
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Turquia
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
59-CACDLG-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíza-Presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa - Dra. Maria de Fátima dos Reis da Silva e outras
Número
45-CACDLG-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Procurador-Geral da República Conselheiro Fernando Pinto Monteiro e Vice-Procurador Conselheira Isabel São Marcos
Número
43-CACDLG-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza
Número
17-CAE-XI
Data
2010-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador da Bélgica em Portugal, Sr. Jean-Michel Veranneman de Watervliet, Carlos Zorrinho (S.E. da Energia e da Inovação)
Audiências
Número
16-CAE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Administração Tabaqueira
Número
5-CACDLG-XI
Data
2010-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
"Plataforma Cidadania e Casamento" - Prof. Dr. Jonatas Machado, Dra. Isilda Pegado, Dr. Abel Matos Santos e Dra. Ana Soares

Deslocações
Data
2010-11-28
a
2010-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Ankara / Istambul - Turquia
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]