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Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
X  Legislatura
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
788/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/X
Sessão
3
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/X
D.Relatório
2005-04-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
9/X
D.Relatório
2005-04-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
7/X
D.Relatório
2005-04-20
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
69/X
D.Relatório
2005-09-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/X
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
182/X
D.Relatório
2005-12-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
218/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
309/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
239/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
352/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
148/X
D.Relatório
2006-10-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
317/X
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-04-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/X
D.Relatório
2008-10-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
218/X
D.Relatório
2008-10-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1/X
D.Relatório
2005-04-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
308/X
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/X
D.Relatório
2005-04-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
12/X
D.Relatório
2005-04-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)338
D.Relatório
Título
Proposta de Decisão-Quadro do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processo penal (2009/JLS/047)
Referência
COM(2009)262
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos (programa de Estocolmo - Justiça e Assuntos Internos 2010-2015)
Referência
COM(2009)262
D.Relatório
2009-07-21
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos (programa de Estocolmo - Justiça e Assuntos Internos 2010-2015)
Referência
COM(2009)338
D.Relatório
2009-07-21
Título
Proposta de Decisão-Quadro do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processo penal (2009/JLS/047)
Referência
COM(2009)73
D.Relatório
2009-06-16
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a Estratégia Política Anual para 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR) [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008 (Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-03
Data do debate
2009-06-04
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
2009-02-13
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
2009-02-13
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-17
Data do debate
2008-10-17
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-09
Data do debate
2008-10-10
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-16
Data do debate
2008-07-18
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-09-07
Fim
2009-09-07
Título
Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-05-19
Fim
2008-05-20
Título
Comissão de Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-03-06
Fim
2008-03-07
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-14
Fim
2007-12-14
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População e Audição sobre a detenção administrativa dos requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa.
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-26
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-11
Fim
2006-12-11
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-09-29
Fim
2006-10-06
Título
Comissão de Regulamento e Imunidades e 4ª. parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-09-07
Fim
2006-09-07
Título
Comissão de Regulamento e Imunidades
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-20
Fim
2006-03-21
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-03-15
Fim
2006-03-17
Título
Comissão do Regulamento e Imunidades / Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-08
Fim
2005-12-12
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População e Comissão do Regimento e Imunidades
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2005-11-03
Fim
2005-11-04
Título
Comissão das Migrações, Refugiados e População
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-10-03
Fim
2005-10-07
Título
4ª Parte da Sessão de 2005
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-09-12
Fim
2005-09-12
Título
Comissão Regulamento e Imunidades
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-06-20
Fim
2005-06-24
Título
3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2005-09-19
Fim
2005-09-21
Título
Comité de Presidentes, Conselho Permanente, Comissão Técnica e Aeroespacial e Conferência sobre "A Manutenção da Paz na África Sub-Sahariana"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Delegação
Reunião da XLIª COSAC
Audições
Número
235-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
74-CAE (pós RAR)-X
Data
2008-10-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Manuel Lobo Antunes (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
73-CAE (pós RAR)-X
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Manuel Lobo Antunes (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
216-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2008-10-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Mário Mendes
Número
5-GT-AP (pós RAR)-X
Data
2008-10-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Entidades
Associação ILGA Portugal e Outros
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]