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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim Matias
VII
Legislatura
Joaquim Matias (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
110/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 244/99,de 28 de Junho, que"cria o Instituto Portuário do Sul e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos do Parlamento do Algarve".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 243/99,de 28 de Junho, que "cria o Instituto Portuário do Centro e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 242/99,de 28 de Junho, que "cria o Instituto Portuário do Norte e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
95/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 76/99,de 16 de Março, que"repristina a alínea a)do n°1 do artigo 7° do decreto-lei n°280/94,de 5 de Novembro que interdita na área abrangida pela ZPE o licenciamento de novos loteamentos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
58/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n°222/98,de 17 de Julho, que"aprova o Plano Rodoviário Nacional - PRN 2000".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
830/AC/VII/4
Data
1999-06-16
Título
NAO DISTRIBUICAO DOMICILIARIA DE CORREIO EM PEQUENOS AGLOMERADOS
Número
764/AC/VII/4
Data
1999-05-19
Título
SUBSTITUICAO DO DECRETO N° 73/73, DE 28 DE FEVEREIRO, E (NAO) AUDICAO DE TODAS AS ORGANIZACOES REPRESENTATIVAS DOS PROFISSIONAIS INTERESSADOS
Número
602/AC/VII/4
Data
1999-04-07
Título
LINHA FERROVIARIA SUBURBANA DAS PRAIAS DO SADO
Número
50/AC/VII/4
Data
1998-09-30
Título
MINAS DE ARGOZELO, CONCELHO DE VIMIOSO
Número
589/AC/VII/4
Data
Título
EIXO FERROVIARIO NORTE-SUL E CONTRATO DE EXPLORACAO COM FERTAGUS
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
53/VII/1
D.Relatório
1996-11-19
Assunto
Pretendem a Promulgação de Legislação objectiva e actual sobre a selecção dos locais de instalação dos aterros sanitários.
Número
91/VII/2
D.Relatório
1998-02-10
Assunto
Solicitam que seja criado o município de Vila Praia de Âncora.
Número
181/VII/4
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República adopte medidas de protecção e defesa ecológica / ambiental relativamente à instalação de um parque de diversões no perímetro do Parque Florestal de Monsanto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA EXPO98 [Secretário]
Comissão
COM.EV.P.ANALISE E ACOMP.LOCAL.E CONSTR. DO FUT. AEROPORTO INTERNACIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
AUTARQUIAS LOCAIS: LEI QUADRO DE ATRIBUICOES E COMPETENCIAS
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
AUTARQUIAS LOCAIS: LEI QUADRO DE ATRIBUICOES E COMPETENCIAS
EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DL100/84
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
CRIA E ESTABELECE O REGIME A QUE FICAM SUJEITASE AS ASSOCIACOES DE FREGUESIA DE DIREITO PUBLICO E CONSTITUICAO DAS ASSOCIACOES DE FREGUESIAS
ASSOCIACOES DE FREGUESIA DE DIREITO PUBLICO
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APRESENTACAO DO PLANO ESTRATEGICO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS
PESGRI A MINISTRA DO AMBIENTE (ELISA FERREIRA)
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A LEGISLAR NO AMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA LEI DE BASES DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO URBANISMO,EM MATERIA DE ATRIBUICOES DAS AUTARQUIAS LOCAIS NO QUE RESPEITA AO REGIME DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS URBANOS E DE OBRAS DE URBANIZACAO E DE OBRAS PARTICULARES
AO SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO (JOSE AUGUSTO CARVALHO)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
VIII Legislatura
VII Legislatura