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Atividade de Deputado - Maria Manuela Aguiar
VIII  Legislatura
Maria Manuela Aguiar (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
568/AC/VIII/3
Data
2002-03-21
Número
564/AC/VIII/3
Data
2002-03-20
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
6/VIII
D.Relatório
2000-01-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
42/VIII
D.Relatório
2000-09-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Propôs medidas para uma nova politica para as comunidades portuguesas do estrangeiro Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Rodeia Machado (PCP) e Paulo Pisco (PS)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-09-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Processo de eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas Ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (João Rui de Almeida)
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Disciplina o regime jurídico do direito ao repatriamento Aos deputados Ofélia Guerreiro (PS) e Rodeia Machado (PCP) e ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães)
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Disciplina o regime jurídico do direito ao repatriamento Responde ao deputado Carlos Luis (PS)
Audiências
Número
65-NECPC-VIII
Data
2001-06-01
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Deputado Bonifácio de Andrade
Número
7-NECPC-VIII
Data
2000-01-17
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Entidades
Delegação Parlamentar Brasileira Constituida Pelos Deputados Paes Landina e José Roberto Batochio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vice-Presidente]