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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Coelho
XIII
Legislatura
Miguel Coelho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1935/XIII
Sessão
4
Título
Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18
Tipo
Projeto de Lei
Número
854/XIII
Sessão
3
Título
Estabelece um regime extraordinário e transitório de proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários e residam no mesmo local há mais de 15 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
843/XIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Habitação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1657/XIII
Sessão
3
Título
Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3
Tipo
Projeto de Lei
Número
155/XIII
Sessão
1
Título
Regime de classificação e proteção de lojas e entidades com interesse histórico e cultural
Perguntas apresentadas
Número
942/XIII/1
Data
2016-03-16
Título
Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)
Número
403/XIII/1
Data
2016-01-22
Título
Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/XIII
D.Relatório
2016-05-31
Título
Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração nas suas funções dos servidores de Estado ao abrigo do decreto-lei n.º 173/74, de 26 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Intervenções
Data da reunião
2019-04-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas; Recomenda ao Governo a suspensão da eficácia do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
Data da reunião
2018-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação conjunta da Petição n.º 455/XIII/3.ª (João Gabriel Bargão dos Santos e outros) — Reversão do Hospital Militar Principal e do Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas e do Projeto de Resolução n.º 1669/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo a reafetação do Hospital Militar Principal e do Hospital Militar de Belém como hospitais de retaguarda no apoio social e clínico aos militares e ex-militares das Forças Armadas.
Data da reunião
2018-05-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto; Estabelece medidas de combate à precariedade no arrendamento habitacional (introduz alterações ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e ao novo regime de arrendamento urbano); Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, para aprimoramento do exercício do direito de preferência pelos arrendatários (septuagésima quarta alteração ao dl 47344/66 de 25 de novembro).
Data da reunião
2017-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração nas suas funções dos servidores de Estado ao abrigo do decreto-lei n.º 173/74, de 26 de abril.
Data da reunião
2017-10-27
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) e Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
884
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-04
Data do debate
2019-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Gaspar
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-10
Fim
2019-07-13
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
República Centro Africana
Início
2018-07-19
Fim
2018-07-21
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à República Centro Africana
Audições
Número
90-CDN-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “a propósito do envolvimento da Força Aérea no combate aos incêndios rurais”
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
80-CDN-XIII
Data
2019-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado
Número
76-CDN-XIII
Data
2018-12-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017. (conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
Entidades
Presidente do CFSIRP, Dr. Abílio Morgado
Número
75-CDN-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
74-CDN-XIII
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República - I .ª Audição da 4.ª Sessão
Entidades
José Alberto Azeredo Lopes (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Marcos Perestrello (S.E. DA DEFESA)
[mais...]
Audiências
Número
54-CDN-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar 2018/2019
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General IUM - 2018/2019
Número
35-CDN-XIII
Data
2018-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2017/2018
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN
Número
30-CDN-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos relacionados com os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
5-CDN-XIII
Data
2016-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2015/2016
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN
Deslocações
Data
2019-07-10
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Luanda, Angola
Assunto
Visita a Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, com o objetivo de retribuir a Visita que esta fez à Assembleia da República, partilhar experiências e estreitar relações entre os dois Parlamentos
Data
2018-07-19
a
2018-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bangui - República Centro Africana
Assunto
Deslocação à República Centro Africana a fim de visitar a Companhia de Paraquedistas na MINUSCA/ONU e a EUTM, que se encontra sob comando português de delegação da Comissão de Defesa Nacional à Força Nacional Destacada na República Centro Africana
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Recrutamento Militar: Dificuldades e Desafios
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
XIII Legislatura