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Atividade de Deputado - Umberto Pacheco
X  Legislatura
Umberto Pacheco (PS)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)15
D.Relatório
2009-07-21
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das regiões - terceira análise estratégica do programa "Legislar Melhor" na União Europeia.
Referência
COM(2007)299
D.Relatório
2009-06-09
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação do sistema de Dublim
Referência
COM(2009)62
D.Relatório
2009-06-09
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e o Canadá sobre certos aspectos dos serviços aéreos.
Referência
COM(2008)777
D.Relatório
2009-05-20
Título
25.º Relatório Anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário
Referência
COM(2008)329
D.Relatório
2009-05-07
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice
Referência
COM(2007)364
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu
Referência
COM(2007)729
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos e Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)837
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) e Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos testes de segunda geração do Sistema de Informação Schengen (SIS II)
Referência
COM(2008)92
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos e proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2008)101
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 562/2006 no que respeita ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen
Referência
COM(2007)838
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) e Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos testes de segunda geração do Sistema de Informação Schengen (SIS II)
Referência
COM(2007)533
D.Relatório
2009-02-17
Título
III Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade.
Referência
COM(2007)497
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à U.E.
Referência
COM(2007)495
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo euromediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (apresentada pela Comissão)
Referência
COM(2007)398
D.Relatório
2007-12-18
Título
24º Relatório Anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do Direito Comunitário
Referência
COM(2007)146
D.Relatório
2007-12-18
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o i2010 Relatório Anual de 2007 sobre a Sociedade da Informação
Referência
COM(2007)219
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
SEC(2007)161
D.Relatório
2007-12-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal
Referência
SEC(2007)160
D.Relatório
2007-12-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal
Referência
COM(2008)710
D.Relatório
2005-05-19
Título
Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do SIS II (Janeiro a Junho 2008)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2008-12-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Conselho Europeu Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luis Amado)
Data da reunião
2007-05-25
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2007-05-17
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-01-19
Fim
2009-01-20
Delegação
Reunião conjunta sobre: "Futuro programa plurianual relativo a Espaço, Segurança, Liberdade e Justíça" e "Transparência do processo de decisão ao nível da U.E. e ao nível nacional"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Azerbeijão
Início
2008-10-14
Fim
2008-10-17
Delegação
Observadores Oficiais às Eleições Presidenciais do Azerbeijão
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Amman, Jerusalém e Cairo
Início
2008-02-03
Fim
2008-02-07
Delegação
"Parliaments for Peace"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-05-03
Fim
2007-05-03
Delegação
Debate sobre "O controlo da aplicação do direito comunitário pelos Estados-Membros"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Delegação
XXXVI COSAC
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
78-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
EMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK
Número
77-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
DR.VITOR CALDEIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Deslocações
Data
2009-01-19
a
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2009-01-19
a
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas