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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Barbosa de Oliveira
VIII
Legislatura
Barbosa de Oliveira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
255/VIII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2013/AC/VIII/2
Data
2001-07-17
Título
SITUAÇÃO LABORAL NA PREH (DESPEDIMENTO COLECTIVO)
Número
1918/AC/VIII/2
Data
2001-06-28
Título
SITUAÇÃO LABORAL NA TRIBOR (LOUSADO / FAMALICÃO)
Número
677/AC/VIII/2
Data
2001-01-24
Título
CONSTRUCAO DO IC 1
Número
157/AC/VIII/2
Data
2000-10-13
Título
SITUACAO LABORAL NA RODOVIARIA BEIRA LITORAL, S.A.
Número
156/AC/VIII/2
Data
2000-10-13
Título
SITUACAO DA EMPRESA AUTOEUROPA AUTOMOVEIS, LDA - PROJECTO LUPO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/VIII
D.Relatório
2001-04-03
Título
Revê a taxa contributiva dos trabalhadores do sector da pesca
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
208/VIII
D.Relatório
2000-11-13
Título
Altera o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca criado pelo decreto-lei n°311/99, de 10 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
145/VIII
D.Relatório
2000-07-13
Título
Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/VIII
D.Relatório
2000-07-13
Título
Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho para trinta e cinco horas por semana.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
420/VIII
D.Relatório
2001-06-06
Título
Estabelece a organização do trabalho em regime nocturno, de turnos e em folgas rotativas bem como a redução da idade de reforma com bonificação nos anos de contribuição para a segurança social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
381/VIII
D.Relatório
Título
Valorização de carreiras operárias na administração pública alteração aos Decretos-lei nºs 518/99 de 10 de Dezembro, 404A/98 de 18 de Dezembro e 412-A/98 de 30 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
325/VIII
D.Relatório
2001-03-01
Título
Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca (altera o Decreto-lei nº 311/99,de 10 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
11/VI/1
D.Relatório
2000-01-27
Assunto
Solicita a revisão do Novo Sistema Retribuitivo.
Número
43/VI/1
D.Relatório
1998-03-26
Assunto
Solicitam sejam tomadas medidas adequadas para os seus associados que, tendo sido foram concorrentes e ficado aprovados no concurso de promoção a perito tributário, se sentem lesados em relação aos vencimentos na integração num índice que consideram injusto.
Número
53/VI/1
D.Relatório
1999-12-21
Assunto
Solicitam a revisão urgente das pensões dos reformados dos C.T.T. como "Monitores".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
Data da reunião
2001-10-12
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PRETENDE QUE SEJA REDUZIDA A IDADE DE REFORMA DOS TRABALHADORES POR TURNOS ATRAVÉS DE UMA BONIFICAÇÃO NOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
Data da reunião
2001-10-03
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Criticou a destruição do tecido produtivo que ameaça postos de trabalho e exigiu do Governo a definição de uma política económica que corrija a situação
Ao deputado Vicente Merendas (PCP)
Data da reunião
2001-06-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo a revalorização das pensões, ao aumento do capital de remição e à melhoria de outras prestações
À deputada Odete Santos (PCP)
[mais...]
Audiências
Número
72-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 4/2001 DE 10 DE JANEIRO
Entidades
Frente Anti-Racista
Número
70-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NO SECTOR FARMACEUTICO
Entidades
Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás
Número
69-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
VIOLAÇÃO DA LEI Nº 23798, DE 26 DE MAIO (NÃO ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL)
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Número
68-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO DA TWA E DOS SEUS TRABALHADORES EM PORTUGAL
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Número
67-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NA EMPRESA ACUMULADORES AUTOSIL
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-México
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura