Atividade deputado

Atividade de Deputado - Helena Roseta

XIII Legislatura

Helena Roseta (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

854/XIII

Sessão

Título

Estabelece um regime extraordinário e transitório de proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários e residam no mesmo local há mais de 15 anos

Tipo

Projeto de Lei

Número

843/XIII

Sessão

Título

Lei de Bases da Habitação

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1657/XIII

Sessão

Título

Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1381/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a elaboração de propostas de normas de edificação para intervenções em edifícios existentes de forma a acautelar a verificação da resistência sísmica

Tipo

Projeto de Resolução

Número

950/XIII

Sessão

Título

Acesso dos habitantes de bairros ou núcleos de habitações precárias a serviços e bens essenciais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

19/AC/XIII/2

Data

2016-10-04

Título

Pessoas Coletivas de Utilidade Pública

Perguntas apresentadas

Número

1517/XIII/3

Data

2018-03-09

Título

Comunidade Cigana em Faro

Número

1497/XIII/3

Data

2018-03-09

Título

Comunidade Cigana em Faro

Número

825/XIII/3

Data

2018-01-19

Título

Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários

Número

216/XIII/3

Data

2017-11-02

Título

Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de Chícharos - Seixal

Número

1336/XIII/2

Data

2016-11-11

Título

Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

466/XIII

D.Relatório

2017-04-04

Título

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens (Porta 65 - Jovem)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

420/XIII

D.Relatório

2017-04-04

Título

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro - Cria e regula o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

312/XIII

D.Relatório

Título

Garante o realojamento em caso de obras em prédios arrendados (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto - Regime Jurídico das obras em prédios arrendados e 70.ª alteração ao Código Civil)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

864/XIII

D.Relatório

Título

Alteração do Código ao Imposto sobre Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

436/XII/4

D.Relatório

2015-11-17

Assunto

Pela revisão da renda apoiada e suspensão da atualização das rendas.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades [Coordenador ]

Intervenções

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho).

Data da reunião

2019-07-05

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Lei de Bases da Habitação

Data da reunião

2019-03-13

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Defende a passagem para o Estado do imobiliário não estratégico do Novo Banco e a impenhorabilidade da casa de morada de família em caso não só de dívida fiscal ou contributiva mas também hipotecária, se houver carência económica superveniente e justificada, e apela a medidas preventivas ao nível da habitação Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria Manuel Rola (BE) e João Oliveira (PCP)

Data da reunião

2019-02-08

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

De condenação relativamente a ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e ativistas dos direitos humanos no Brasil.

Data da reunião

2019-01-03

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Lei de Bases da Habitação Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Manuel Rola (BE) e João Gonçalves Pereira(CDS-PP)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-13

Data do debate

2019-03-13

Título

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-05-25

Data do debate

2018-05-30

Título

Voto de Saudação ao Professor Gonçalo Ribeiro Telles, por ocasião do seu 96.º Aniversário

Tipo

Voto

Número

292

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-22

Data do debate

2016-03-23

Título

Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-07

Data do debate

2016-01-08

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República - Sala 2

Início

2017-03-21

Fim

2017-03-21

Título

Reunião da Delegação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República - Sala 4

Início

2017-03-06

Fim

2017-03-06

Título

Encontro com o Comissário Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2017-01-23

Fim

2017-01-27

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017

Tipo

Internacional

Local

Palácio das Necessidades

Início

2017-01-13

Fim

2017-01-13

Título

Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2016-11-21

Fim

2016-11-21

Título

Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2016-10-10

Fim

2016-10-14

Título

4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2016-09-21

Fim

2016-09-21

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2016-09-09

Fim

2016-09-09

Título

Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2016-06-15

Fim

2016-06-15

Título

Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2016-06-02

Fim

2016-06-02

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2016-01-25

Fim

2016-01-29

Título

1ª Parte da Sessão Plenária de 2016

Audições

Número

204-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-16

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

sobre filtros de partículas dos carros

Entidades

João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)

Número

203-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-16

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

a propósito da Barragem do Fridão

Entidades

João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)

Número

202-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros

Entidades

AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)

Número

200-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-09

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO)

Número

199-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-09

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

sobre aprovação por parte do Governo de uma Resolução que permite ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) adjudicar diretamente mil e quatrocentos milhões de euros do Fundo de Estabilização da Segurança Social sem sujeição às regras do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Entidades

Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO)

[mais...]

Audiências

Número

25-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-07-16

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

com o fim de abordar sobre o processo de descentralização

Entidades

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira

Número

24-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-06-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal

Entidades

Número

23-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-06-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

com o intuito de transmitir à comissão o que sentem os milhares de Portugueses que perderam as suas Freguesias

Entidades

Plataforma Nacional Recuperar Freguesias

Número

22-CAOTDPLH-XIII

Data

2019-05-14

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

sobre a Orla Costeira

Entidades

Associação SOS Cabedelo

Número

21-CAOTDPLH-XIII

Data

2018-10-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

Sobre as dragagens no Rio Sado

Entidades

SOS Sado

[mais...]

Deslocações

Data

2019-04-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades

Local

Quinta Lage, Amadora

Assunto

Visita de Trabalho ao Bairro da Quinta Lage, Amadora

Data

2019-02-10
a
2019-02-11

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Local

Bragança

Assunto

Visita de trabalho a Bragança para acompanhamento da comunidade cigana e imigrante (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)

Data

2017-07-18

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Local

Seixal, Almada e Loures

Assunto

Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures)

Data

2017-05-07
a
2017-05-09

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Local

Porto, Guimarães e Famalicão

Assunto

Visita de Trabalho ao Norte

Eventos

Data

2019-02-26

Tipo

Conferência

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

Oportunidade para uma lei de Bases do Clima

Data

2016-12-13

Tipo

Debate

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"

Data

2016-12-05

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Assunto

Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias

Data

2016-02-17

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório Novo Edifício

Comissão

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades

Assunto

Regime de Arrendamento Apoiado

XIII Legislatura

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