Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Silva Preto
XI
Legislatura
António Silva Preto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458/XI
Sessão
2
Título
Reestruturar o Sector Empresarial do Estado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Tipo
Projeto de Lei
Número
63/XI
Sessão
1
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara.
Requerimentos apresentados
Número
18/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Fundações
Número
288/AL/XI/2
Data
2010-10-15
Título
Depósito de Munições da NATO na Freguesia de Fernão Ferro, Seixal
Perguntas apresentadas
Número
451/XI/2
Data
2010-10-15
Título
Depósito de Munições da NATO na Freguesia de Fernão Ferro, Seixal
Número
428/XI/2
Data
2010-10-14
Título
Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
355/XI
D.Relatório
Título
Extensão do regime de neutralidade fiscal nas operações de reestruturação de empresas aos países de língua oficial portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
87/XI/1
D.Relatório
2010-09-15
Assunto
Solicitam a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes, revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Intervenções
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro,
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina o regime de tributação das Mais-Valias Mobiliárias, aplicável a entidades colectivas.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS e em sede de IRC. (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho).
Data da reunião
2010-12-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).
Data da reunião
2010-11-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
[mais...]
Audições
Número
82-COF-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
78-COF-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Entidades
Dr. Luis Morais Sarmento
Número
77-COF-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
19-COF-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
Número
12-COF-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento
Entidades
Comissário Europeu Janusz Lewandowski
Número
7-COF-XI
Data
2010-02-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de Aposentações promovidas pelo Orçamento do Estado para 2010
Entidades
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Número
5-COF-XI
Data
2010-02-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Taxa de IVA incidente sobre o camarão, gamba, e seus preparados
Entidades
ACOPE - Associação dos Comerciantes de Pescado
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES/3 José Gomes Ferreira
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB 2,3 de Luís António Verney
XI Legislatura